EDUCAÇÃO NO PARÁ: CARTA À POPULAÇÃO

Por que os trabalhadores em educação estão em greve?

A greve dos trabalhadores da educação da rede estadual de ensino ultrapassou os trinta dias na última semana. Paralisamos escolas em todo o estado, junto com os servidores da Secretaria de Educação (SEDUC) porque existe uma crise profunda no sistema educacional, que é ainda mais crítica nos municípios do interior do estado. Ao contrário do que o governador Simão Jatene (PSDB) está informando nos comunicados oficiais do governo do estado, a pauta de reivindicações apresentada por nosso movimento não foi respondida em sua maioria.

Tivemos que realizar uma série de ações para chamar a atenção da sociedade e exigir que o governo dialogue com nosso movimento para uma negociação justa e que responda as nossas demandas, que não são poucas.

A situação das escolas beira a calamidade, com prédios sucateados, literalmente caindo aos pedaços, com merenda escolar (quando é fornecida) de péssima qualidade. Algumas escolas estão até sem água potável para nossas crianças. A insegurança também é algo com que temos que conviver cotidianamente. 

Todos esses problemas demonstram que não temos a mínima condição para exercer nossa profissão de ensinar os filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras. Não bastasse o descaso e a forma criminosa como o poder público trata a educação, fingindo que não existem problemas nas escolas, quando saímos a reivindicar mudanças profundas, somos tratados pior do que bandidos pelo governador.

 Tivemos que ocupar o prédio da Secretaria de Educação (SEDUC) na semana passada para que o governo negociasse. Durante a ocupação, o governo Jatene não hesitou e mandou o Choque e o canil da Polícia Militar para intimidar e agredir mães e pais de família que querem melhores condições de trabalho e uma mudança profunda na forma como a educação pública vem sendo tratada. O governador parece não ter entendido ainda o que a multidão que foi às ruas em junho exigiu do poder público: educação, saúde e serviços públicos padrão FIFA. 

Jatene fez pior ainda. Enviou ordens ao comando da Polícia Militar para que não entrasse água e alimentos para os ocupantes da SEDUC.  Em conflitos armados ou em guerras civis, a cruz vermelha e a anistia internacional recomendam que, para defender os direitos humanos em áreas de conflito, deva existir um corredor humanitário para que chegue comida e água as pessoas. O governo do estado não permitiu nem isso. Ou seja, foi mais intolerante com os trabalhadores do que em uma situação de guerra civil. Por esse motivo, nós, educadores, montamos o mosaico com a palavra "fome" no segundo dia da ocupação, amplamente veiculada a imagem nas mídias e redes sociais.

A truculência de Jatene com nossa greve começou cedo. A determinação da Justiça Estadual de considerar o movimento abusivo antes mesmo do seu início, e a forma como alguns meios de comunicação tratam nossa luta é parte dessa movimentação. Felizmente, nas ruas com a grande participação da categoria em nossa agenda de assembleias e atos de greve e a decisão do STF que derrubou a ação de criminalizar nossa luta, conseguimos ser mais fortes que a intolerância do governo do estado.

Estamos fazendo greve não porque gostamos de largar nossa sala de aula para ocupar ruas, mas porque hoje é necessário. A única forma que temos de pressionar o poder público a reformar as escolas e a responder nossas reivindicações é dessa forma.

Nossa greve é por melhores condições de trabalho, piso salarial integral (que não chega a dois salários mínimos e meio), pagamento do retroativo do piso (o governo nos deve R$ 72 milhões), lotação por jornada com hora-atividade (tempo de planejamento), gestão democrática (eleições para direção das escolas), PCCR Unificado (direitos iguais para professores, técnicos e funcionários ) e reforma nas escolas.

Com essa pauta respondida estaremos, com certeza, em melhores condições para formar jovens que contribuam para melhorar a sociedade que vivemos. 

            As conquistas que já tivemos em processos de luta históricos só foram possíveis porque fomos pra rua e denunciamos as mentiras contadas por governos e patrões. Na educação não é diferente e estamos lutando pelo mínimo, que é o direto ao trabalho digno.

Submeter-se a horas e horas de trabalho, que em grande parte não é remunerado, exigindo dos professores que levem provas e planejamentos para trabalhar em casa pois as escolas encontram-se em condições precárias. Deslocar-se várias vezes no mesmo dia para “correr atrás de carga horária” e garantir minimamente seu salário pois a cada lotação o professor não sabe exatamente onde e como será lotado, podendo haver alteração no seu salário, e sempre para  menos! Estes, entre tantos outros elementos, tem levado os trabalhadores em educação a um processo de adoecimento crescente.

Por esse motivo nos resta lutar. Lutar por dignidade e para que a educação seja tratada como prioridade pelos governos.  Por fim, nós, da Unidos Pra Lutar (Associação de Sindicatos Independentes), o Sindicato dos Servidores Federais do Pará (SINTSEP-PA) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE UNAMA) iremos representar junto a Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra na Suíça, pedindo a condenação do governo paraense pela barbaridade cometida com a repressão policial na ocupação da SEDUC.

Não podemos tratar a luta em defesa de uma educação pública e de qualidade como caso de polícia. Condenados devem ser os que saqueiam os cofres públicos desse país, para encher seus bolsos enquanto crianças não tem nem merenda, nem água nas escolas que caem aos pedaços. Da mesma forma como trata nossas crianças, Jatene tentou nos tratar na SEDUC igualmente sem água e comida. Não ficará impune tal arbitrariedade.

A luta por uma educação de qualidade é de todos: professores, técnicos, merendeiras, estudantes e, fundamentalmente, dos pais dos alunos, que dividem com a categoria dos trabalhadores em educação a responsabilidade de educar jovens e adultos, formar verdadeiros cidadãos na construção de uma sociedade mais igualitária, justa para os trabalhadores e filhos dos trabalhadores. 

Silvia Leticia Luz. É Professora. Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (SINTEPP) e integrante da Executiva Nacional da Unidos Pra Lutar. e-mail: silvialeticialuz@yahoo.com.br (91) 8193-9132 e (91) 8808-7781.