quinta-feira, 19 de novembro de 2015

GREVE DOS PROFESSORES DO DF: UM BALANÇO NECESSÁRIO

A greve foi um importante momento, mas novas lutas virão.

O BOLETIM UNIDOS PRA LUTAR entrevistou a companheira Juliana de Freitas, professora da Ceilândia, membra do Comando Geral de Greve, militante da Unidos pra Lutar, da Luta Socialista (tendência interna do PSOL) e do Alternativa (movimento de oposição de esquerda a atual diretoria do Sinpro-DF).
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Boletim Unidos pra Lutar: Como foi a Greve dos Professores de Brasília em 2015?

Juliana de Freitas: A greve foi difícil pelo período que foi realizada, no termino do ano letivo. Precisava ser uma greve curta e radicalizada, mesmo com as dificuldades a categoria se empenhou, entretanto, estávamos enfrentando um governo autoritário, que aplica o ajuste fiscal, o governo Rollemberg copia o governo Dilma, que tem uma política clara de desvalorização e privatização da educação pública.

Boletim Unidos pra Lutar: Sendo que muitas categorias estavam em greve, por que não houve uma greve geral?

Juliana de Freitas: Havia um fórum de servidores do DF, que unia 26 categorias das 32 categorias que estão recebendo o calote do GDF, entretanto, esse fórum era desarticulado, a CUT que tinha os elementos para construir a greve geral, não o fez simplesmente por que ao agitar uma greve geral no DF e enfrentar o ajuste fiscal de Rollemberg isso poderia inspirar uma greve geral em âmbito federal o que seria uma crítica direta ao ajuste fiscal do governo Dilma.

Boletim Unidos pra Lutar: Como foi a atitude do governo diante da greve?

Juliana de Freitas: O governo Rollemberg desrespeita as organizações sindicais, não abriu diálogo com o SINPRO, a atitude do governo foi autoritária e repressora, Rollemberg mandou a tropa de choque em cima dos professores, houve prisões, agressões. E deu calote ao reajuste salarial de 32 categorias do DF. Escolheu o servidor público e os trabalhadores como inimigos, retirando direitos e jogando o peso da crise nos trabalhadores.

Boletim Unidos pra Lutar: Como foi a atitude da Diretoria do Sinpro durante a greve?

Juliana de Freitas: A diretoria do SINPRO não preparou a categoria para greve. No inicio do ano a categoria estava disposta a fazer greve e a burocracia sindical abafou o movimento.  Inicialmente começou com ações radicalizadas como ocupação da Câmara Legislativa, piquetes, fechamento de pistas, entretanto, no momento que havia grande adesão ao movimento a diretoria do SINPRO apresentou um calendário recuado, retirando os piquetes das escolas, e com atos esvaziados, com a clara intenção de abafar o movimento.

Boletim Unidos pra Lutar: A proposta apresentada para encerrar a greve é satisfatória?

Juliana de Freitas: A proposta não atendeu a questão principal da greve a 6a Parcela do reajuste salarial de 2012, parcelado de forma irresponsável no governo Agnelo. Levamos calote sim e o Sinpro aceitou o congelamento salarial por pelo menos um ano.  A perspectiva antes da greve era para maio de 2016, saímos com o resultado do reajuste para outubro de 2016, sem a garantia do retroativo, o que houve foi de somente a manutenção de direitos já conquistados, ou seja, ganhamos o que já tínhamos, a diretoria do SINPRO trocou a greve e a luta pelo cancelamento da de uma multa injusta, sem resistir.

Boletim Unidos pra Lutar: Como assim? A greve foi vitoriosa ou derrotada?

Juliana de Freitas: O sentimento é de calote e de derrota, porque recebemos uma carta de intenções, que não sabemos se será cumprida. Não avançamos, só tivemos a manutenção de direitos já conquistados, e o foco principal da greve 6a Parcela do reajuste salarial de 2012, não foi conquistado e não houve nenhuma conquista financeira. Há um desgosto com a burocracia sindical, entretanto, não podemos enfraquecer nossa entidade de classe, isso é tudo que o governo quer para implementar seu pacote de maldades, mas devemos nos fortalecer e construir o novo.

Boletim Unidos pra Lutar: Como foram as agressões do dia 28  de Outubro?

Juliana de Freitas: Naquele dia iniciamos o dia com o fechamento das regionais de ensino, depois foram feitos piquetes no Plano Piloto, depois nos concentramos no Eixão Sul para o fechamento das vias como forma de chamar atenção da população para o movimento. Quando já estávamos desobstruindo as vias, a polícia chegou sem nenhum tipo de diálogo com sprays de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, atacando repressivamente os professores, houve prisões arbitrárias, professores arrastados dos carros pela polícia e agredidos física e moralmente, dois rodoviários colocaram os ônibus para proteger os manifestantes, os rodoviários fecharam a rodoviária em solidariedade aos professores. E os professores foram para a delegacia e só saíram quando todos os professores e rodoviários foram soltos.

Boletim Unidos pra Lutar: Houve um momento mais adequado para a radicalização do movimento grevista?
de
Juliana de Freitas: Em 30 de outubro tivemos uma assembleia com 10 mil professores indignados, a categoria parada em quase 100%, a polícia estava em crise institucional, o governo acuado e o Palácio do Buriti podia ser a nova casa dos grevistas. Era o momento para avançar, o Sinpro escolheu recuar. Uma oportunidade perdida.

Boletim Unidos pra Lutar: Qual deve ser a perspectiva da categoria?
de
Juliana de Freitas: Retornamos da greve, mas estamos em estado de greve, claro que isso é uma manobra da burocrática diretoria do Sinpro, mas a categoria deve estar preparada para próximo ano, o governo demostrou que tem a intenção de implementar as organizações sociais, privatizar ensino público do DF, precarizar o magistério público, e não realizar o pagamento da dívida com os servidores públicos do DF, precisamos fazer um trabalho de base e constante mobilização, a greve foi um importante momento mas novas lutas virão, precisamos vencer a burocracia do Sinpro, unificar as lutas que virão e construir uma Greve Geral que responda as necessidade da classe trabalhadora.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

20 de novembro – Dia de luta contra o racismo capitalista

Suzete Chaffin
Professora - presidenta do PSOL Jacareí/SP – Unidos pra Lutar/Luta Socialista

         Há uma canção popular que afirma: “negro é a raiz da liberdade”. Não é uma canção de protesto, mas cumpre o objetivo de homenagear os originários da África, que deram ao povo brasileiro muito mais do que a contribuição evidente na cor da pele da maioria do nosso povo, 53,1%, segundo o IBGE). E, convenhamos, em 1981, quando esse samba foi gravado singularmente por Dona Ivone Lara, não se ouviam tantos desses discursos que dão cor aos palanques eleitorais, por meio da dita “democracia racial”.
O mito da democracia racial foi criado pela elite dominante para abafar o fato de que o racismo no Brasil é estrutural e institucionalizado. Por isso, a luta de negros e negras é constante e tem obtido importantes conquistas, e não concessões: a Lei que cria o Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro, as cotas raciais nas universidades públicas e a Lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio (* ver resenha das leis no rodapé).
E, embora os livros didáticos ainda apresentem pouquíssimas figuras negras, aos poucos vai-se fazendo justiça a heróis como Zumbi dos Palmares, principal liderança do Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas; Dandara dos Palmares, Teresa de Benguela e Luísa Mahin,   líderes quilombolas, Luiz Gama, a quem a OAB agora faz justiça outorgando-lhe o título de advogado, 133 anos após a sua morte, e João Cândido, o almirante negro, líder dos marinheiros que lutaram na Revolta da Chibata, na Bahia de Guanabara, e conquistaram em novembro de 1910, melhores condições de trabalho na Marinha do Brasil, e principalmente, o fim dos castigos físicos que lhes eram aplicados com o uso da chibata. 
         A reflexão sobre a situação do negro está espelhada num conjunto de dados estatísticos que implicam num quadro real de desigualdade e opressão. Dados oficiais (IBGE/PNAD/2014) concluem que os negros (as) são os que têm menor escolaridade; representam 15% dos estudantes universitários; as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população; correspondem a 67% da população carcerária; têm menor acesso à saúde; são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). Os negros (as) ganham o equivalente a 57% do salário dos brancos e são a maioria dos 60,6% de desempregados. O sistema tributário é injusto não só pela perspectiva de classe (trabalhadores pagam mais impostos que as grandes empresas), mas também pelo recorte de gênero e raça. As mulheres negras estão na base da pirâmide social e pagam, proporcionalmente, mais impostos do que homens brancos e têm menos acesso aos direitos e políticas públicas.
A violência policial contra os negros é prova de que a polícia traça seu perfil de suspeitos tomando por base a cor da pele. É negra a maioria dos assassinados, torturados e vítimas de humilhação do aparato policial. Jovens e pobres correm mais risco, a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior que a de um branco. Não à toa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, omitiu nas estatísticas sobre a violência (22/10/15) os dados de mortos por PMs de folga e de mortes causadas por policiais civis, no terceiro trimestre deste ano. Foi em horário de folga que agiram os PMs “suspeitos” de comandar a chacina de Osasco.
Até o Censo de 2010 as estatísticas oficiais davam conta de que a maioria da população brasileira era branca. A boa notícia é que desde 1991 tem-se observado o aumento do número dos que se declaravam brancos e agora se dizem pardos; bem como dos que se diziam pardos e passaram a se reconhecer pretos. Isso levando em conta que a pergunta do Censo do IBGE sobre ”cor e raça” dá somente as opções de: branca, preta, parda, amarela, indígena. Logo conclui que somados pretos e pardos formam a população negra do país, que em 2004, era de 48,1% e em 2013 chegou a 53,1% (IBGE/PNAD/2014).
Essa mudança política e cultural se caracteriza pelo aumento da autoestima da população negra, que se confirma pela alteração de postura diante de situações de racismo. É cada vez maior o número dos que denunciam. São famosos e anônimos como: a cobradora, em Brasília, após pane no ônibus; a estudante que postou fotos com o namorado branco; a jornalista Maju Coutinho, moça do tempo do Jornal Nacional; a atriz Thaís Araújo; e vários jogadores de futebol, entre os quais está o goleiro Aranha, do Santos, que por sua atitude firme virou símbolo da luta antirracismo. Enfrentou as críticas do próprio Pelé, para quem o goleiro “se precipitou” ao reagir. Porém, denunciar é essencial para romper a expectativa da burguesia de ter negros (as) sempre “domesticados” e “embranquecidos”, que para serem aceitos pela sociedade neguem sua origem e se esforcem para parecerem brancos.
Felizmente há um avanço de consciência, que não se deve somente às atitudes individuais de coragem, mas também às mobilizações populares. Expressam resistência os que descem da favela e protestam no asfalto, como na busca pelo Amarildo, pedreiro desaparecido da Favela da Rocinha (RJ), assassinado pela polícia; e os jovens da periferia de Osasco (SP), a maioria negros, quando saíram às ruas contra a chacina praticada por policias, que deixou 19 mortos.
O capitalismo fez dos negros (as) suas vítimas preferenciais, pois a “libertação” promovida pela elite branca os deixou sem eira nem beira, sem casa para morar, sem chão para plantar, sem direito a estudar. A manutenção do racismo interessa aos empresários, banqueiros e latifundiários para que possam contar sempre com mão de obra mais barata.
Não se pode perder de vista que há persistência no combate à herança histórica de escravidão, segregação racial e racismo. A criação de uma data destinada à valorização da raça negra tem contribuído para que a população negra possa conhecer e julgar sua realidade, sob a perspectiva de ser reconhecido por seus valores, sua luta, por sua história. A pseudolibertação se deu, mas é necessária nova abolição para tornar livres mulheres e homens: negros, brancos, índios, que em pleno século XXI seguem lutando contra o sistema capitalista.
A raiz da história de luta do povo brasileiro por liberdade tem origem negra. Mas, as verdadeiras e duradouras conquistas dos negros estão intimamente ligadas às lutas e às conquistas da classe trabalhadora, pois a verdadeira abolição só será alcançada com a vitória de uma sociedade socialista.


Nota * O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, instituído Lei nº 12.519/ 2011;  A Lei nº 12.711/2012, sanciona pelo Decreto nº 7.824/2012, que define as condições gerais de reservas de vagas para as instituições federais de educação superior e ainda a Portaria Normativa nº 18/2012 que prevê as modalidades das reservas de vagas e as fórmulas para cálculo, fixa as condições para concorrer às vagas reservadas e estabelece a sistemática de preenchimento das vagas reservadas;  Lei 10.639/2003 que altera a  Lei no 9.394/1996 que inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.


terça-feira, 3 de novembro de 2015

Greves da Saúde e da Educação enfrentam os governos Dilma/Rollemberg

A rotina de outubro no Distrito Federal foi de atos, protestos, mobilizações e passeatas somando-se com a realização de um conjunto de assembleias com possibilidade de construção de uma greve geral do funcionalismo público. Dentro desse contexto foi deflagrado um conjunto de greves, destacando-se as greves da Saúde e dos professores.
A defesa da Saúde pública, o pagamento de horas-extras e o reajuste salarial previsto para o início do ano levaram os trabalhadores da Saúde a partirem para o movimento grevista, enquanto que no caso dos professores a última parcela de um reajuste conquista na greve de 52 dias de 2012 previsto para setembro foi simplesmente negado por parte do Governo Rollemberg, fiel aliado e escudeiro do Governo Dilma/Levy. A decretação das greves da Saúde e dos professores foi seguida de uma atividade de radicalizada onde Trabalhadores servidores da saúde e da educação, ocuparam a Câmara Legislativa do DF, para pressionar os deputados distritais a provocar abertura de negociações com o GDF e as 32 categorias em pleno estado de mobilização com apresentação de cronograma de pagamentos dos reajustes previstos. O governador Rollemberg via impressa comunicou que o pagamento do reajuste será para Outubro de 2016, como resposta a categoria em assembleia decidiu pela continuidade da greve.

ABAIXO A REPRESSÃOTODO APOIO A GREVE DOS PROFESSORES


Após 15 dias de greve dos professores a resposta do governo Rollemberg (PSB) não foi o pagamento do reajuste salarial acordado na greve de 2012 e sim uma ação truculenta da Polícia Militar aos moldes do tucano Beto Richa (PSDB) que além de despejar centenas de bombas e balas de borracha nos professores também arrancou vários de seus carros fazendo prisões arbitrarias, imorais e ilegais.
Além do calote dado nos servidores a proposta apresentada pelo governo é a criminalização das greves por meio do corte de ponto, decretação da ilegalidade das greves e agora o uso da força para coagir os trabalhadores em luta.
Nós da Unidos pra Lutar e da Luta Socialista (corrente interna do PSOL) repudiamos a ação da PM a mando do governador e nos solidarizamos com professores. Convocamos todos os lutadores a unificar as lutas e construir a greve geral no DF, e também fazemos um chamado aos sindicatos e comandos de greve declarem sua indignação e que sigam o exemplo dos rodoviários que em solidariedade as prisões e a brutalidade do governador fizeram uma paralisação.

TODO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES
UNIFICAÇÃO DAS LUTAS
PAGAMENTO IMEDIATO DO REAJUSTE SALARIAL E TODOS OS DIREITOS
ABAIXO A REPRESSÃO
PELA CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL