ORGANIZAR A RESISTÊNCIA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA APOSENTADORIA

Ao mesmo tempo em que assiste aos debates relativos à constituição do novo governo que assume em janeiro, o país acompanha também às notícias referentes ao desenvolvimento da crise da economia capitalista na Europa. Longe de ter acabado, ela segue cobrando um preço altíssimo dos trabalhadores. Os ataques à aposentadoria e direitos trabalhistas, os cortes de investimentos, a redução de salários e demissões de milhares de servidores públicos são as formas pelas quais os governos europeus transferem aos trabalhadores o custo do socorro que foi e está sendo dado aos bancos e grandes empresas com recursos públicos.

O Brasil, ainda que viva um momento distinto na economia, não é uma ilha imune ao que ocorre na economia capitalista como um todo. O debate que ora permeia a imprensa brasileira, sobre a pretensa necessidade de uma nova reforma da previdência, de uma reforma tributária que “desonere a folha de salários”, de corte nos gastos com o funcionalismo e investimentos sociais de forma geral, refletem justamente a visão dos bancos e grandes empresas sobre o que eles pretendem que seja o futuro próximo em nosso país.

A atitude frente a este debate por parte da presidente eleita, e os nomes definidos para compor os postos chaves do futuro governo, deixam claro a possibilidade de que os trabalhadores brasileiros venham a sofrer ataques aos seus direitos já no início do próximo ano. Trata-se de uma previsão, baseada em análise objetiva do cenário econômico e político atual, que será ou não confirmada pelo desdobramento dos fatos. Mas não podemos deixar de nos preparar para esta hipótese. Trata-se de uma obrigação das organizações dos trabalhadores, para não sermos surpreendidos depois, e ficarmos frente a única opção de “chorar sobre o leite derramado”.

Frente a esta análise, as entidades sindicais e movimentos populares reunidos em Brasília em 25/11/10, na sede da CNTC, tomaram as seguintes decisões:

1 – Constituir um espaço de unidade para organizar a luta e a resistência dos trabalhadores em defesa dos seus direitos frente a qualquer ameaça que estejam sofrendo ou venham a sofrer;

2 – Este espaço de unidade não se constitui para fazer oposição nem para apoiar o governo. Tem o objetivo de organizar a luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e é, portanto, autônomo e independente em relação aos governos, aos empresários e partidos políticos;

3 – Este espaço de unidade não terá vinculação com nenhuma central ou organização sindical em particular. Pelo contrário, trata-se de um fórum de mobilização, aberto a participação de todas as centrais sindicais, sindicatos, federações, confederações de trabalhadores e movimentos populares, que o queiram integrar, na única condição de assumir o compromisso com as bandeiras definidas neste espaço e com a construção da luta para defendê-las, frente a quem quer que seja;

4 – As bandeiras e reivindicações que este espaço de unidade assume, bem como as definições acerca do seu caráter, foram definidas coletivamente por todas as entidades que dele participam, e qualquer mudança só poderá ser feita também coletivamente pelas entidades que o compõem. O espaço de unidade não tem caráter deliberativo, devendo funcionar na base do acordo entre as entidades participantes.

Bandeiras de Luta

As bandeiras definidas de comum acordo, para compor a plataforma de constituição deste espaço de unidade são as seguintes:

- Contra a Reforma da Previdência / Fim do Fator Previdenciário / Recomposição do valor das aposentadorias e seu reajuste conforme o salário mínimo / Defesa da Previdência Social pública / Fim da Alta Programada;

- Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais / Regulamentação do artigo 7º e 8º da CF / Aprovação da convenção 158 da OIT – Proibição da demissão imotivada / Regulamentação e proteção do direito de organização nos locais de trabalho;

- Intensificação da luta nacional e urgente pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários e sem banco de horas;

- Defesa dos serviços e dos servidores públicos / Fim das políticas de “avaliação de desempenho” e da terceirização / Aprovação da Convenção 151 da OIT pelo Congresso Nacional, assegurando-se o direito dos servidores públicos à negociação coletiva e livre organização nos seus sindicatos;

- Fim da Portaria 186 e da interferência do Ministério do Trabalho nas entidades sindicais, que tem sido usada para dividir organizações dos trabalhadores;

- Fim à repressão e à criminalização dos movimentos sociais / Fim da criminalização da pobreza e das políticas de “higienização” social / Fim dos despejos e remoções violentas / Pleno direito de greve para todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;

- Reforma Agrária já! / Por uma política agrária e agrícola voltada para a priorização da produção de alimentos e contra a monocultura e em defesa da agricultura familiar;

- Moradia digna para todos / Reforma Urbana de acordo com os interesses da população;

- Educação e saúde pública e de qualidade para todos / Contra a privatização e a terceirização da saúde pública;

- Contra esta Reforma Tributária (rejeitar a PEC 233/2008), que ameaça os direitos trabalhistas e o sistema de financiamento da seguridade social;

- Fim do superávit primário / Utilização dos recursos, hoje destinados ao pagamento das dívidas externa e interna, para financiar a saúde educação e políticas públicas que beneficiem a população / Realização da Auditoria da Dívida Pública conforme determina a CF de 88;

- Defesa da volta do monopólio estatal do petróleo e de uma Petrobrás 100% estatal / Contra todas as privatizações, de estatais e de serviços públicos;

- Combate a toda forma de violência, opressão e discriminação contra as mulheres, negros e homossexuais / Defesa da luta dos quilombolas e povos indígenas;

- Correção da tabela do imposto de renda;

- Democratização dos meios de comunicação;

- Defesa do meio ambiente;

Definir estas bandeiras de luta não implica em fechar esta discussão. Este espaço de unidade seguirá aberto ao debate para incluir, retirar ou modificar bandeiras, sempre em base ao critério de que haja acordo entre as entidades e movimentos para fazê-lo.

Plano de Ação

Foi definido, ainda, levar a discussão sobre estas bandeiras, e a necessidade de preparar a luta para defendê-las, para a base de cada organização, envolvendo os trabalhadores no debate. É preciso esclarecer os trabalhadores sobre os riscos existentes, criando assim as condições para que se disponham a lutar para defender seus direitos frente a qualquer ataque que possa ocorrer.

E, na impossibilidade de definir neste momento um calendário concreto de mobilizações - que vai depender da evolução concreta do cenário político e das medidas efetivamente adotadas pelo novo governo - foi decidido marcar uma nova reunião para janeiro próximo, que terá essencialmente este objetivo.

Para esta reunião estão convidadas todas as entidades e organizações que queiram integrar-se a este processo de unidade e de luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. A reunião, portanto, é aberta. E seus convocantes são as entidades e movimentos que estiveram presentes no dia 25/11 e assinam esta nota.

Próxima reunião: 27 de janeiro de 2011 - às 10 hs

Local: CONTEC - Av. W-4 Sul/SEP EQ 707/709 Conjunto A/B - Edifício Sede da CONTEC - Fone: (61) 3244-5833.

Assinam, todas as entidades e movimentos presentes na reunião de 25/11/2010:

FST – Forum Sindical dos trabalhadores / COBAP / CSP-CONLUTAS / CTB / NCST / UGT / CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais) / INTERSINDICAL / CNTC / CNPL / CNTEEC / CNTA / CNTTT / CONTEC / CONATIG / CNTS / FENAMETRO / FNTIG / FSDTM-MG / FEPAAE / FETRACOM-GO-TO / FENASPS / ANDES-SN / ASFOC-SINDICATO NACIONAL / SINDIFISCO NACIONAL / CEPERS-SINDICATO / SEPE-RJ / SINDSPREV-RJ / SINDISPREV-ES / SINDISPREV-RS/ SEEB-GO / SINDSEF-RO / SINDICATO METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO / SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSE DOS CAMPOS / SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CAMPINAS / SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU / SINDICATO DOS TRAB. NOS CORREIOS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO / SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAUNA / SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BELEM-PA / SINDICATO DOS QUIMICOS DE SÃO JOSE DOS CAMPOS-UNIDOS PRA LUTAR / MTL / MTST.

ASSISTENTES SOCIAIS NA LUTA PELO CUMPRIMENTO DA LEI!

Assistentes Sociais- DF

GDF CUMPRA A LEI! 30h já!

Após a grande mobilização pela votação, aprovação e sanção do PLC 152/2008, que veio a se tornar a Lei 12.317/2010, fixando a carga horária máxima dos/as assistentes sociais em 30h semanais sem redução de salário, a luta continua em prol da efetiva implementação da nova legislação na realidade dos/as profissionais da categoria.

A redução da jornada de trabalho para os/as assistentes sociais se justifica ainda, pois são submetidos a longas e extenuantes jornadas e realizam atividades que provocam estado de profundo estresse, diante da convivência, minuto a minuto, com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima. Ao lado do médico e do enfermeiro, o/a assistente social apresenta um dos maiores índices de estresse, fadiga mental, desgaste físico ou psicológico.

O Governo do Distrito Federal não tem demonstrado interesse e sensibilidade em reconhecer a luta história da categoria de Assistentes Sociais e implementar a lei aprovada.

Por isso convocamos todos os Assistentes Sociais lotado na SEDEST e na SEJUS a nos mobilizarmos na semana do dia 29/11 ao dia 05/12 cumprirmos carga horária já estabelecida em lei de 30 horas semanais bem como paralisarmos no dia 02/12/2010 de forma a darmos uma clara demonstração que exigimos do GDF o imediato cumprimento da lei federal.

Fábio Felix

Assistente Social CAJE/SEJUS

Comissão da categoria eleita pela base

Publicações do SINTUFF

                  

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Jornal da chapa 2 Novos Rumos na eleição do SINDSEF-SP

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Nota de Apoio do SINTSEP-PA e da Unidos Pra Lutar à greve da FENAJUFE.

Clique no link para ler a nota do do Sindicato dos Trabalhadroes no Serviço Público do Estado do Pará a greve da FENAJUFE

http://migreme.net/wka

Eleições SINTRASEF-RJ

Ocorreu nos dias 16,17 e 18/11/2010 as eleições para a direção do Sindicato dos trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (SINTRASEF).

Chapa 1 (Independentes/MLC/UNIDOS PRA LUTAR) 1518 votos (64,18%)

Chapa 2 (Articulação) 847 votos (35,81%)

Votos nulos: 78

"Foi a vitória de um projeto que defende um sindicato de luta, autonono e independente dos governos e patrões" disse Jurgleide Castro (Juca) eleita diretora de saúde do trabalhador e da UNIDOS PRA LUTAR.

É FUNDADA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PRA LUTAR

No dia 13/11 foi fundada no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) a Associação Nacional dos Sindicatos Independentes UNIDOS PRA LUTAR. Participaram do evento aproximadamente 100 dirigentes e ativistas do movimento sindical brasileiro representado mais de 10 Estados.

A Assembléia convocada pelos Sindicatos dos Trabalhadores Químicos de São José dos Campos e Região (SP), Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação de São José dos Campos e Região (SP), Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí (SP), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF-RJ), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (SINTSEP-PA) e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (PA), o evento serviu para debater a atual crise econômica mundial, a organização dos trabalhadores para enfrentar o ajuste fiscal já anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT/PMDB), bem como seguir a batalha politica para construção de uma CENTRAL SINDICAL UNITÁRIA dos trabalhadores brasileiros pós-ruptura do CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) ocorrido em junho deste ano.

Participaram também da Assembléia: Servidores Municipais de vários municipios de São Paulo e Rio de Janeiro, Servidores Federais, professores de São Paulo (APEOESP e SINPEEM) Pará (SINTEPP), SEPE (Rio de Janeiro) e SIMPRO (DF), Metroviários (SP), CEDAE (RJ), Correios (RS) dentre outras categorias. Por motivos de agendas de suas categorias e que não puderam participar enviaram saudações Trabalhadores dos Correios do Amazaonas, São José do Rio Preto (SP), SINTIFES (PA), SINDSAÚDE (Amapá), SITRAEMG (MG), Oposição SINDIDADOS (MG), Servidores Municipais de Vitória (ES), Bancários do Pará e Maranhão, dentre outros.

DECLARAÇÃO POLÍTICA

E CARTA DE PRINCÍPIOS

DECLARAÇÃO POLÍTICA:

1. Crise econômica mundial – que os ricos paguem pela crise

Vivemos mais um capítulo da crise econômica mundial iniciada em 2007 nos Estados Unidos. Começou na Grécia e logo se estendeu para toda a Europa. No intuito de evitar a quebradeira de bancos e a falência de multinacionais, a União Europeia (UE) e o FMI têm orientado os governos de todo o mundo a promoverem um brutal ajuste contra os trabalhadores e o povo pobre: cortes de gastos públicos, redução de salários, aumento de impostos, reforma da previdência com aumento na idade para se aposentar, flexibilização das leis trabalhista e retirada de direitos. Trata-se de uma crise de todo o sistema capitalista.

É o que temos visto na França onde se aumentou de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria. O mesmo ocorreu na Grécia e Espanha, com as mudanças nas regras de aposentadoria bem como a redução de salários de servidores públicos.

Entretanto, nos últimos meses as greves gerais da Espanha, Itália, França (3), Grécia (6) e as greves do funcionalismo público em Portugal, têm mostrado qual o caminho que o conjunto dos trabalhadores deve trilhar para impedir a retirada de direitos e conquistas. Na América Latina, a crise tem reflexos, em maior ou menor grau.

2. Organizar a luta e a resistência contra o ajuste fiscal do governo

No Brasil apesar de todo o discurso oficial de que a crise econômica seria uma ‘marolinha’, projetos como o PLP 549 que congela salários dos servidores públicos por 10 anos demonstram que está se preparando um forte ajuste fiscal para o próximo período.

O corte por parte do governo de R$ 30 bilhões do orçamento de 2010, além do fato de que o orçamento de 2011 não prevê reajuste de salários para o funcionalismo público, prejudicando a educação e a saúde; a manutenção do fator previdenciário e o reajuste nas tarifas públicas são apenas a ponta o ‘iceberg’ do pacote de maldades que será baixado pela presidente Dilma (PT/PMDB).

Também fazem parte desses ataques aos direitos dos trabalhadores a reforma sindical e trabalhista que retira a autonomia e independência dos sindicatos, o fim do 13° salário, o fim da multa de 40% do FGTS, o parcelamento de férias e a regulamentação do direito de greve que vai criminalizar ainda mais nossas lutas e mobilizações.

Parte essencial do ajuste é que também já foi anunciada uma nova reforma da previdência que aumentará o tempo de trabalho e a idade para aposentadoria.

Para aplicar sua política o próximo governo necessitará derrotar os trabalhadores e destruir suas entidades sindicais. Não a toa tornou-se constante a prática dos interditos proibitórios, as pesadas multas aplicadas às entidades sindicais combativas bem como a prisão e os processos judiciais de dirigentes sindicais que tem transformado nossas lutas em verdadeiros casos de polícia, quando não em de segurança nacional.

3. Unidade sindical e na luta!

Para fazer frente a essa situação necessitamos de entidades sindicais combativas, que com autonomia e independência do governo e dos patrões organizem pela base as lutas dos trabalhadores. Necessitamos de entidades sindicais onde a base possa decidir democraticamente em suas assembleias o rumo das lutas e mobilizações. Necessitamos de UNIDADE POLÍTICA E SINDICAL!

UNIDOS PRA LUTAR é um esforço coletivo de alguns sindicatos para fortalecer as lutas, ajudar ao surgimento de novos dirigentes e novas direções autônomas, democráticas e de luta, na perspectiva de uma nova central dos trabalhadores brasileiros.

SÃO PAULO-SP, 13 DE NOVEMBRO DE 2010

UNIDOS SOMOS FORTES!

CARTA DE PRINCÍPIOS:

A UNIDOS PRA LUTAR foi criada em processo democrático de debate, soberano e independentes por dirigentes e ativistas sindicais de mais de 10 estados brasileiros presentes na Assembleia Geral de fundação ocorrida no dia 13 de novembro de 2010, na cidade de São Paulo – Capital.

1. A UNIDOS PRA LUTAR nasceu da necessidade política, frente à fragmentação e risco de dispersão, da esquerda classista e combativa de nosso país em enfrentar a política de ataques dos governos e patrões de retirar conquistas e direitos dos trabalhadores.

2. Frente a traição da CUT e das centrais sindicais oficiais que tem servido como roda auxiliar da política do governo no movimento sindical e devido a ausência de uma ferramenta política que unifique todos (as) que queiram lutar contra os governos e os patrões, a UNIDOS PRA LUTAR se constitui como parte objetiva e subjetiva do esforço coletivo de construir uma Central Sindical de Trabalhadores da cidade e do campo.

3. A UNIDOS PRA LUTAR proclama, em alto e bom som, seu compromisso e sua luta na construção do socialismo como única forma de trilhar o caminho na eliminação completa da "exploração do homem pelo próprio homem". Nessa luta estamos ao lado dos excluídos e oprimidos, na mesma trincheira das nações agredidas pelo imperialismo, contra toda forma de opressão seja ela sexual, racial ou étnica. Pelas mais completas liberdades democráticas como forma de expressar opiniões e desejos.

4. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical de combate para intervir nas lutas e mobilizações dos trabalhadores contra os governos e os patrões. A estrutura de nossas entidades, política e financeiramente, tem que estar a serviço dos interesses de nossa classe, e não somente de nossas categorias ou ramo de atividade. Contra os pelegos de plantão que negociam direitos dos trabalhadores, procuramos disputar a direção de cada luta e de cada sindicato, unificando pela base, as campanhas salariais e as mobilizações que ocorram não só para tirá-las do isolamento a que estejam submetidas, mas também para que sejam vitoriosas. Estamos contra a divisão das campanhas salariais e a criação de entidades artificiais, sindicatos e associações fantasmas sem nenhuma representação na base. Apoiamos em cada eleição sindical não só politicamente, mas com estrutura financeira, todas as chapas do campo classista e de luta, que coloque os interesses dos trabalhadores em primeiro lugar e não de partidos políticos.

5. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical classista. Defende a unidade dos trabalhadores com os setores populares, com os sem-terra, sem teto, desempregados, e também a juventude trabalhadora e estudantil, como única forma de fortalecer a luta com possibilidade efetiva de vitória no confronto com nossos inimigos de classe. Mas, essa unidade tem um eixo claro: a classe trabalhadora e suas entidades, porque é a única capaz de paralisar o funcionamento da economia; produção, circulação, serviços, golpeando o coração do sistema capitalista que é o lucro. A única classe que pode por para funcionar a economia sem necessidade de patrões, a única classe que por essas razões pode ser vanguarda na luta pela socialização dos meios de produção, medida indispensável para conquistar uma sociedade socialista e uma economia que funcione a serviço da maioria do povo pobre.

6. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical democrática, respeita às opiniões divergentes em seu seio, nos marcos desta declaração de princípios e do seu estatuto. Por isso defende a existência de critérios claros de participação política na vida e nas estruturas das entidades dos trabalhadores, definidas pelos próprios trabalhadores. Nos sindicatos, associações e movimentos que organizamos e onde houver mais de dois setores políticos e ideológicos organizados do campo da esquerda classista e de oposição clara aos governos e patrões defendemos chapas unitárias, cujo critério de composição seja a convenção de base, com proporcionalidade direta e qualificada para enfrentar unitariamente os pelegos a serviço dos governos e patrões.

7. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical que defende a mais completa autonomia de organização dos trabalhadores. Cabe aos trabalhadores decidirem como melhor se organizar para defender seus direitos e interesses de classe. Cabe aos trabalhadores à definição dos estatutos de suas entidades, quais devem ser seus dirigentes, suas plataformas políticas e métodos de luta. Somente os trabalhadores podem financiar suas entidades, não pode haver nenhuma dependência do Estado capitalista, dos patrões e do governo, seja qual for. Por isso lutamos pela mais ampla Liberdade de organização e denunciamos e combatemos todas as praticas anti-sindicais patrocinadas pelos governos, sejam eles quais forem, e pelos patrões no sentido de inibir toda e qualquer forma de organização dos trabalhadores.

8. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical que defende a independência política dos trabalhadores, porque a "emancipação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores". Nas entidades em que temos intervenção política, são os próprios trabalhadores, nas instâncias das entidades que devem decidir sobre todos os aspectos da vida e da organização de suas lutas. Combatemos toda e qualquer forma de aparelhamento político governamental ou partidário das entidades, não se pode confundir a opção por filiação partidária, que é licita, com o funcionamento e a estrutura do movimento.

9. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical que defende a mais completa unidade sindical dos trabalhadores. Essa concepção parte do fato de que as entidades do movimento sindical, de forma bem particular, são organismos de frente única, portanto representam todos (as) trabalhadores (as) independentes de suas opções políticas e ideológicas. As entidades do movimento sindical representam todos os trabalhadores não somente os associados.

10. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical internacionalista, porque "a classe trabalhadora não tem pátria". Apoiamos as lutas de nossos irmãos de classe, dos trabalhadores, camponeses, indígenas, e setores populares que, no mundo, lutam contra a exploração capitalista dos governos de plantão. Nossa política de atuação como organização é de classe, no Brasil e no mundo. Rejeitamos o apoio e o atrelamento dos trabalhadores e suas entidades aos governos que por mais progressivos que se definam, e por mais atritos que tenham com o imperialismo, continuam nos marcos do capitalismo garantindo o lucro das multinacionais e dos patrões.

SÃO PAULO-SP, 13 DE NOVEMBRO DE 2010

UNIDOS SOMOS FORTES!