Por: Neide Solimões - Executiva Nacional da CONDSEF
Os Servidores Públicos Federais
aprovaram, em plenária nacional realizada nos dias 31 de janeiro e 1º de
fevereiro de 2015, uma Campanha Salarial e Pauta Unificadas de 2015. No dia 25
de fevereiro foi lançada a Campanha Salarial, dos Servidores Públicos Federais,
em Brasília e nos estados. O governo Dilma/Levy, não quis receber a pauta de
reivindicações das mãos dos dirigentes sindicais. Por isso, a pauta foi
protocolada no Ministério do Planejamento. Os principais pontos da pauta são: 1. Política salarial permanente com
correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; (2016); 2. Data-base 1º de maio. 3. Índice linear de 27,3% (perdas do governo Dilma,
com projeção da inflação deste ano, mais 2% de ganho);4. Direito de negociação
coletiva (convenção 151 OIT); 5.Paridade Salarial entre ativos, aposentados e
pensionistas. 6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os
direitos dos servidores e aprovação imediata dos projetos de interesse dos
servidores; 7. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes; 8.
Anulação reforma da previdência realizada através do mensalão, entre outras.
Como parte da mobilização foram
aprovadas algumas campanhas, entre elas: 1. Contra a criminalização dos
movimentos sociais; 2. Pela melhoria e contra o desmonte dos serviços públicos;
3. Pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria
imediata; 4. Pela revogação das ON que mudaram a concessão de adicionais de insalubridade
e periculosidade; 5. Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de
corruptos e corruptores; 6. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
No período de 7 a 9 de abril, foi um
acampamento na esplanada dos Ministérios, onde foram realizadas plenárias e de
onde saíram diversas manifestações exigindo a abertura de negociações e contra
o PL 4330. Houve uma reunião com o sr. Sérgio Mendonça, que queria deixar o início
das negociações para maio. Com a pressão, a primeira reunião foi marcada para
23 de abril. O
Fórum definiu como prioridade para
discutir com o governo os seguintes eixos da pauta: Política salarial permanente com correção das distorções e reposição
das perdas inflacionárias; Índice linear de 27,3%; Isonomia salarial e de todos
os benefícios entre os poderes; Paridade Salarial entre ativos, aposentados e
pensionistas; Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT); Data-base 1º
de maio; Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos
servidores; Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores; -
Definição que qualquer acordo seja anual. Acertar metodologia da mesa e
calendário de reuniões a partir dos blocos. O sr. Sérgio Mendonça tentou
enrolar, falando sobre a Lei de diretrizes orçamentária (LDO) para 2016, sobre a
necessidade do ajuste fiscal e que o reajuste dos SPF’s estaria vinculado ao
PIB. Por essa razão o governo propunha fazer três reuniões de negociação, em
maio, junho e julho. As entidades do Fórum, que discordaram tanto do ajuste
fiscal, quanto da proposta de cronograma, fizeram uma contraproposta que acabou
sendo aceita: 1. Institucionalização do
processo negocial com a publicação de portaria com todos os mecanismos do
processo negocial (com início, meio e fim).2. Reuniões de 15 em 15 dias, sendo
a primeira no dia 14/05, com pauta determinada. Iniciando pelos temas:
Benefícios (Auxílio Alimentação, Planos de Saúde, Auxílio Creche, Transportes
etc.); Data-Base; Negociação Coletiva; PLs que estão no Congresso Nacional que
retiram direitos dos trabalhadores.3.Na outra reunião, debater a pauta
econômica: Índice Geral de 27,03%; Correção das Distorções; Paridade entre
Ativos e Aposentados; Reestruturação de Carreiras.
Na última
Plenária da Condsef, bastante representativa, com quase trezentos (300)
delegados, oriundos de diversos estados da Federação, foi aprovado que não
daremos trégua ao governo Dilma/Levy. Ficou decidido que se o governo não
avançar no atendimento de nossa pauta, devemos iniciar uma GREVE por tempo
indeterminado na primeira quinzena de junho. Esse governo tem compromisso com
banqueiros, empresários e com a elite desse país. Por isso faz economia para
pagar uma dívida que não sabemos quem e por que fez e que já foi paga muitas
vezes. Por isso não investe nos serviços públicos e arrocha os salários dos
trabalhadores. Está levando à miséria os aposentados e pensionistas com sua
política de corte das aposentadorias e pensões. É um governo inimigo dos
trabalhadores, que quer nos cobrar a conta de uma crise pela qual não somo
responsáveis. Durante o mês de maio devemos realizar assembleias setoriais e
gerais, para preparar nossa categoria para uma greve que deverá ser longa e
muito pesada. O governo não vai querer abrir mão do ajuste fiscal e nós não
podemos abrir mão dos nossos direitos. Devemos nos espelhar em muitas
categorias que vem lutando e conquistando vitórias. Não podemos nos acovardar.
Sabemos que o governo vai jogar duro, com criminalização da nossa luta, com
corte de ponto e vai acionar o judiciário contra nossa luta e nossas
entidades. Mas, não há outra forma de
alcançar a vitória a não ser lutando.
CONTRA O AJUSTE FISCAL DO GOVERNO DILMA/LEVY!
GREVE UNIFICADA PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS!
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