PLENÁRIA DO SISTEMA DIRETIVO ORGANIZA CAMPANHA SALARIAL 2011
Na noite de sexta-feira, 11/03, o auditório do Hotel Sagres ficou pequeno para a abertura da Plenária de Sistema Diretivo 2011. Com ampla participação de representações de servidores de vários órgãos e de todas as regionais, o Sindicato mostrou que está enraizado na categoria.
A mesa de abertura contou com várias entidades sindicais e seguimentos da sociedade que saudaram a atividade. Estavam presentes a Unidos Pra Lutar, Intersindical, CSP-Conlutas, Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM), Sindicato dos Trabalhadores da Previdência (SINTPREVS), Sindicato dos Servidores das Universidades (SINDITIFES), Sindicato dos Professores (SINTEPP), o Coletivo Estudantil Vamos à Luta e o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).
Painel com Maria Lúcia Fatorelli
No painel de abertura, Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, analisou o ajuste econômico do governo Dilma e suas consequências para os servidores públicos.
Fatorelli apresentou os dados obtidos na CPI da dívida realizada no Brasil em 2010. Em seguida relatou sua experiência na auditoria integral da dívida implementada pelo governo do Equador em 2009, que suspendeu 70% da dívida do país.
A conferencista, que esteve na presidência do Sindicato dos Auditores Fiscais (UNAFISCO) durante a greve contra a reforma da previdência em 2003, alertou sobre as medidas que o governo vem tomando. “São dois pesos e duas medidas: Ajuste Fiscal sobre gastos sociais e ralo aberto para pagamento dos maiores juros do mundo sobre dívida não auditada”. Fatorelli finalizou chamando a mobilização contra o PLP 549, que congela salários no funcionalismo por dez anos. “O orçamento 2011, já implementou o PL 549. É preciso realizar uma forte campanha salarial contra esses ataques”.
Organizar a luta contra assédio moral
O segundo dia da Plenária do Sistema Diretivo começou com o painel sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O conferencista, Oscar Gomes, Coordenador Geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da UNIRIO, enfatizou a importância do tema. “Existe assédio desde que existe trabalho. A visibilidade vem de 1980 pra cá. As motivações que geram essa violência são variadas, porém confluem sempre para situações constrangedoras e humilhantes, que envolvem, principalmente, relações de poder e hierárquicas que perduram ao longo do tempo”.
De acordo com Oscar, para saber se você é uma vítima do fenômeno, basta fazer uma avaliação, dentro de um prazo, por exemplo, de uma ou duas semanas para saber se sua preocupação está mais voltada para o seu trabalho ou para a sua relação com seu chefe. Se a preocupação central for o chefe e não suas tarefas, então, pode estar em curso uma situação de assédio moral. Outro fator são as atribuições. “Se ao invés de tarefas específicas o comum são ordens para serviços impossíveis em prazos curtos, pode-se entender um fator de pressão por parte da chefia para desqualificar o trabalhador”.
Porém não basta identificar a situação, é necessário agir para denunciar o assediador, dando visibilidade ao caso. Oscar adverte que todas as provas devem ser colhidas, tais como: documento escrito pela chefia depreciando o trabalhador; testemunha que prove ato abusivo da chefia, com data e hora; consulta médica, etc..
No debate em plenário, foram relatados vários casos de assédio nos órgãos públicos envolvendo servidores efetivos e terceirizados ou ainda casos do setor privado que afetaram parentes dos servidores. Por outro lado, foi estabelecido paralelo do assédio com o PL 248 que trata da avaliação de desempenho. Entidades parceiras da campanha salarial também se pronunciaram. O SINTPREVS citou processo coletivo de assédio vinculado a aplicação de metas, já os professores da rede estadual divulgaram a experiência da greve de 2010 que derrotou a avaliação de desempenho.
Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, falou da relação do assédio moral com a crise econômica e o endividamento externo e interno. “A falta de material, de valorização, os baixos salários, as metas, as avaliações produtivistas, tudo se vincula a ausência de recursos financeiros nas áreas sociais. Infelizmente há um privilegio para os banqueiros. Metade dos recursos do país vai para dívida. São mais de R$ 380 bilhões. No entanto, para educação são apenas 2,8% e para saúde 4,5%. Outra forma de assédio é a criminalização dos que lutam e fazem greves é uma forma de assédio. Há ainda um assédio da mídia, a serviço do capital, que, todos os dias, nos chama de “privilegiados”, mente sobre “rombo nas contas públicas ou déficit da previdência” e desqualifica os servidores públicos.
No encerramento, Oscar ressaltou a necessidade da luta coletiva e permanente para enfrentar essa conjuntura. “Fortalecer o sindicato é a primeira orientação. Não faça nada sozinho. Há mais força se você estiver como apoio do sindicato. Leve as informações para as assembléias, para a diretoria, para a assessoria jurídica da entidade. O sindicato é sua representação não só para combater o assédio moral, mas para tratar de outros assuntos de interesse da categoria”. Nesse sentido é importante a mobilização em busca de uma política de recursos humanos com regras construídas democraticamente por meio de uma abordagem multidisciplinar envolvendo a comunidade de várias áreas e baseada na experiência dos próprios servidores.
Cedicio Vasconcelos, coordenador geral do SINTSEP, propôs que o sindicato confeccione revista especial sobre o tema com texto escrito por Oscar, cujo prefácio ficaria por conta de Maria Lucia Fatorelli. A revista terá ainda um questionário para os leitores com intuito de averiguar a situação do assédio na base da categoria. Ao mesmo propôs a formulação de um Projeto de Lei transformando assédio moral em crime. A lei será apresentada na assembléia legislativa do Pará e no senado por meio dos parlamentares do PSOL.
SINTSEP-PA lança campanha salarial na praça da república
O SINTSEP lançou oficialmente a campanha salarial no domingo (13/03), data indicada pela coordenação nacional das entidades do serviço público. Logo cedo, os servidores se concentraram em frente ao teatro da paz e em seguida saíram em passeata contornando a praça da república. O movimento contou com a apresentação do grupo regional IAÇA, tocando ritmos tradicionais de nossa cultura.
Durante a passeata distribuiu-se uma carta aberta à população criticando as medidas que atacam os serviços públicos. No trajeto as entidades parceiras se pronunciaram. O SINTRAM (Rodoviários de Ananindeua e Marituba), falou da data-base em maio e os estudantes do Vamos á Luta lembraram a luta contra o aumento da passagem de ônibus.
“Não aceitamos que o governo destine R$ 380 bilhões aos banqueiros por meio do pagamento da dívida interna e externa enquanto corta R$ 50 bilhões das áreas sociais. Não aceitamos que Dilma duplique o valor de seu salário e tente congelar o salário dos servidores. Não é possível que o assalariado ganhe R$ 545 enquanto um deputado recebe R$ 26 mil. Por isso lançamos nossa campanha salarial e seguiremos dialogando com a população. Desde já alertamos que se necessário for, se o governo endurecer e não negociar, lançaremos mão de nosso instrumento histórico de luta que é a greve, como é o caso dos servidores técnicos administrativos das universidades cuja greve inicia dia 28/03”, declarou Cedicio Vasconcelos no encerramento do ato público, antes de chamar a última música do grupo IAÇA.
Desabafo – Ao final da apresentação, a vocalista do IAÇA, Dea Palheta, que também é servidora pública federal, desabafou: “Eu também peço a palavra aqui. Sou sindicalizada no SINTSEP, sou Professora Drª, coordeno projetos de pesquisa, sou da cultura popular, da música. A gente vive a triste realidade das aulas práticas com nossos alunos da medicina veterinária da UFRA. Para dar aulas práticas precisamos dos projetos de pesquisa. Passamos por editais extremamente difíceis para conseguir o financiamento do projeto. Sem isso não há material para aulas práticas. Com esse corte esdrúxulo que aconteceu agora no orçamento isso vai piorar. É inadmissível pensar que o congelamento de um mês do pagamento dos juros da dívida externa e interna poderia nos dar um pouquinho de dignidade”.
VEJA AS RESOLUÇÕES DA PLENÁRIA DO SISTEMA DIRETIVO http://issuu.com/juliomiragaia/docs/resolu__es_plen_sist_dir
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