Por unanimidade, maioria dos servidores do Executivo aponta greve para 22 de julho

Quase 200 representantes da base da Condsef de 21 estados (AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, SP) e o Distrito Federal participaram de plenária nacional neste sábado, 4, em Brasília. Por unanimidade (foto), a maioria dos servidores do Executivo Federal, que compõe a base da Confederação, rejeitou a proposta apresentada pelo governo (21,3% em 4 anos) e apontou um indicativo de greve para o dia 22 deste mês. A partir de hoje, 6, assembleias por local de trabalho vão acontecer em todo o Brasil para avaliar o desenrolar dos diálogos com o governo. Uma nova plenária nacional está confirmada para o dia 18 de julho quando a categoria deve referendar o indicativo de greve a partir do cenário do processo de negociações. Nesta terça, 7, entidades filiadas a Condsef participam de mais um dia nacional de lutas e mobilização enquanto aguardam resultado de reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, que está prevista para as 14 horas. Foto: Jane Franco/Sindsep-DF No calendário de atividades aprovado na plenária também está confirmada uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef no dia 17 de julho. Uma grande marcha à Brasília com atividades também nos estados acontece no dia 22, mesmo dia do indicativo de greve apontado pela maioria dos servidores federais. Os servidores esperam que a próxima reunião com a SRT venha acompanhada de avanços. Além de insegura, os servidores avaliam que a proposta de reajuste em quatro anos feita pelo governo é incompleta. Sem ficar claro onde esses percentuais incidiriam (VB, gratificações ou remuneração total), muitas demandas da pauta dos federais, apresentada ao Planejamento em fevereiro, não tiveram retorno do governo que atrelou a apresentação de outras propostas à aceitação da categoria a esse percentual de 21,3% em 4 anos. A categoria não concorda em ficar refém de uma proposta considerada rebaixada para só então ter a possibilidade de avançar em outras pautas também consideradas urgentes. Na avaliação feita pela categoria, a justificativa do governo de que o país atravessa uma conjuntura de restrição fiscal é rejeitada, reforçando o manifesto da última plenária da Condsef, realizada no dia 30 de maio, quando os servidores reforçaram o coro contra a política de ajuste fiscal do governo. Para a categoria, ao contrário do que dizem representantes do governo, grande parte da imprensa, banqueiros e patrões, o Brasil não necessita de ajuste. O que as finanças públicas precisam é de controle dos capitais que hoje entram e saem do Brasil quando e como querem, lucrando fortunas com a especulação. Lanterna grega – Para os representantes reunidos na plenária da Condsef, o Brasil também precisa da redução da taxa de juros, que hoje é a maior do mundo. O país precisa de soberania nacional que só existe de forma plena com um serviço público de qualidade que atenda às exigências da imensa maioria da população trabalhadora que paga em dia seus impostos. Os servidores lembraram o exemplo que vem da população grega que neste fim de semana, em um referendo histórico, disse não a políticas de ajuste severo que pressionam os trabalhadores daquele país. Berço da civilização, a Grécia dá uma importante lição aos especuladores financeiros que insistem em impingir uma política severa de austeridade em nome do lucro desmedido conquistado com manobras questionáveis e sempre fazendo uso do sacrifício da classe trabalhadora. Esta luz que vem de lá reproduz história grega de mais de 2 mil anos que conta que o filósofo Diógenes de Sinope caminhava pelas ruas de Antenas durante o dia com uma lanterna acesa à procura de um homem honesto. Que a lanterna grega acesa pela população auxilie o mundo a enxergar o caminho de políticas justas capazes de levar a produtividade sem o sacrifício de milhares. O momento é difícil e exige atenção redobrada dos servidores. É fundamental para este processo garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. Somente a unidade e uma pressão intensa serão capazes de garantir avanços esperados pela maioria. É preciso que a categoria esteja pronta para dar uma resposta efetiva ao governo de que não será aceita a imposição da culpa pela crise que não foi criada pelos servidores. A redução de investimentos no setor público acarretará consequências diretas na precarização ainda mais grave dos serviços públicos. Serviços esses que são foco constante de protestos por grande parte da população que pede qualidade e eficiência no atendimento público em saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantos outros serviços essenciais que são obrigação do Estado fornecer. Fonte: http://condsef.org.br/

TODO O APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA IFES!

Desde o dia 28 de Maio os professores e técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino estão em greve por melhores salários, condições de trabalho e contra o ajuste fiscal do governo na Educação. A greve já atinge 56 IFEs e os trabalhadores também contam com o apoio dos estudantes.

A Associação Unidos pra Lutar apoia a greve dos trabalhadores e estudantes das federais e repudia o triste papel cumprido pelas reitorias, fiéis aplicadores da política do governo, que tentam reprimir o movimento grevista.

GOVERNO DILMA/TEMER QUER REDUZIR AINDA MAIS OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES - O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) É MAIS UMA ENGANAÇÃO PARA BENEFICIAR OS PATRÕES

A MP do governo federal conhecida por PPE – Programa de Proteção ao Emprego, tão comemorada pelas empresas é mais um engodo para os trabalhadores brasileiros. A disposição da patronal para a “manutenção dos empregos” pode ser verificada na atitude debochada do presidente da Anfavea (Associação dos fabricantes de veículos) e diretor da GM, Luiz Moan, que participou do lançamento do programa em Brasília e simultaneamente em São Caetano do Sul a GM demitia 150 trabalhadores em um único dia, o total de demissões não foi informado pela montadora.

O PPE permite que as empresas reduzam até 30% da jornada e do salário e o governo complementaria a metade da perda salarial até o teto de R$900,84. Ainda não está definido se férias e 13º salário seriam complementados pelo governo. Também haveria redução para as empresas nos encargos trabalhistas com o FGTS e INSS, uma vez que seria sobre o valor efetivamente recebido pelo trabalhador a contribuição das empresas, ou seja, sobre um salário reduzido. A duração do programa seria de 6 meses, prorrogáveis por mais 6 com o limite de 12 meses, e, após 1/3 do período da adesão ao PPE as empresas poderiam demitir. O governo garantiria uma arrecadação ainda que menor o que não ocorre hoje quando o trabalhador está em layoff, e também não gastaria com seguro desemprego.

Fica claro que a “boa ação” do governo reside no fato das receitas terem diminuído pela situação de retração da economia e as pressões dos agiotas nacionais e estrangeiros em manter o superávit primário em 1,2% que hoje está ameaçado, por isso o PT/PMDB cria mecanismos para evitar mais queda na receita. Por outro lado os patrões mais uma vez ganharão reduzindo os salários e mantendo o ritmo alucinado de produção. A patronal sabe que direito reduzido é direito perdido. O PPE é mais uma medida para beneficiar os patrões, nos últimos 10 anos as montadoras já receberam mais de 27 bilhões em incentivos fiscais, mesmo assim seguiram reduziram direitos e demitindo como na GM de São José dos Campos.

Não será reduzindo salários que reaquecerá a economia do País. Está demonstrado em 5 anos de aplicação de planos de ajuste na Grécia que o resultado foi 27% de desemprego, dívida pública de 180% do PIB, 40% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. BASTA! Precisamos derrotar esses planos de austeridade de Dilma/Levy e só se derrota unificando as lutas, as campanhas salariais, organizando a Greve Geral.

É vergonhoso que mais uma vez a CUT seja correia de transmissão das políticas do governo e apoie a redução de carga horária de trabalho com redução de salários, o PPE, a Força Sindical claramente patronal, já havia apoiado a terceirização, via o PL4330.

Os trabalhadores metalúrgicos do ABC devem se rebelar contra a direção do seu sindicato que participou da elaboração do PPE e apoia essas medidas de ajuste do governo, contrariando a vontade da própria categoria,  tendo em vista que os trabalhadores da Mercedes-benz rejeitaram a proposta da empresa, defendida pelo sindicato, de redução de 20% da jornada com 10% de redução nos salários. 

Os sindicatos contrários e filiados à CUT e FS devem exigir mudança de rumo dessas duas centrais que rompam com a política governista e venham junto com milhares de trabalhadores que estão resistindo a essas medidas que arrebentam com os direitos dos trabalhadores organizar a luta, construir a Greve Geral.

A Luta Socialista dos Trabalhadores/Psol e a tendência sindical UNIDOS PRA LUTAR se opõe frontalmente a mais uma política de ajuste do governo PT/PMDB e da oposição de direita PSDB e patrões contra o povo trabalhador e se soma a todos os trabalhadores, movimentos sociais e a juventude da classe trabalhadora pelo direito a uma vida digna sem planos de ajuste, sem superávits para encher os cofres dos banqueiros, pelo não pagamento da fraudulenta Dívida Pública, por mais investimento em educação, saúde, moradia, segurança, por empregos e aumento geral de salário.

São José dos Campos-SP, 08 de julho de 2015.

LUTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NÃO É CRIME!

PELO IMEDIATO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO QUE PRIVA DE LIBERDADE OS DIRIGENTES DO SINTEPP E COMBATIVOS PROFESSORES!

Para: MPE, TJE

A greve da educação, no Pará, terminou no dia 05/06/2015. Foram 73 dias de uma luta que paralisou 127 municípios, 20 mil trabalhadores, com uma adesão de 95% da categoria. 

A justiça paraense foi rápida em autorizar o governo a cortar o ponto e a descontar salários da categoria, mesmo que a greve nunca tenha sido julgada abusiva no mérito. No entanto, não fez o governo cumprir suas obrigações legais com a categoria, assim como com a população que apoiou o movimento grevista que, para além de questões econômicas, reivindicava também reforma nas escolas, licitação para compra de merenda escolar e livros didáticos. 

Suspensa a greve, a categoria, a opinião pública, a direção do SINTEPP (Sindicato da categoria) o movimento sindical e os movimentos sociais no estado do Pará foram surpreendidos com a instalação do Inquérito Policial (IPL) de nº 39/2015.000019-1 que a pedido do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Desembargador Constantino Guerreiro pede providências à Delegacia de Ordem Social (DOS), espécie de polícia política do Estado do Pará, para investigar fatos ocorridos durante a greve em uma clara tentativa de criminalizar o movimento. 

Referido Inquérito Policial resultou no indiciamento dos dirigentes José Mateus da Costa Ferreira, Williams Silva da Silva (Coordenadores Gerais do SINTEPP) Alberto Ferreira de Andrade Junior, Silvia Leticia D’ Oliveria da Luz (Secretários Gerais do SINTEPP) Rosa Olivia da Costa Barradas, dirigente do SINTEPP e dos também professores Abelcio Nazareno Santos Pinheiro e Edilon Santos Coelho. 

Pesa sobre os companheiros a acusação de tipos penais: Cód. Penal Art. 163 – Parágrafo único, Inciso 3 – Dano Qualificado em razão de dano ao patrimônio público (pena 6 meses à 3 anos de reclusão mais multa); Art. 148 CAPUT – Sequestro e cárcere privado (pena de reclusão de 1 ano à 3 meses); Art. 329 – Resistência em cumprir decisão judicial, mediante violência e ameaça a funcionário (pena de 2 meses à 2 anos de reclusão); Art. 330 – Desobediência legal à funcionário público – no caso ao oficial de justiça (pena de 15 dias à 6 meses de reclusão mais multa) e Art. 42 das Leis das Contravenções Penais – Perturbação do trabalho e sossego alheios – uso de carro som e obstrução de trabalho funcional (pena 15 dias à 3 meses de reclusão ou multa). Todos os crimes imputados aos companheiros caracterizam-se judicialmente como concurso de crimes onde, em caso de condenação, as penas somadas são de 8 anos e 8 meses de prisão. Referido indiciamento encontra-se no Ministério Público do Estado que analisa a possibilidade de Denúncia à Justiça Paraense. 

Não aceitaremos que dirigentes e ativistas sindicais combativos sejam processados, tenham seu direito à liberdade privado, por exercer o Direito Constitucional de liberdade de expressão e à livre manifestação. Por isso, exigimos o arquivamento de todo e qualquer procedimento judicial contra os dirigentes e ativistas sindicais do SINTEPP. 

Denunciaremos aos organismos de direitos humanos em nível nacional e internacional esse grave atentado à livre organização e manifestação sindical, da mesma forma o faremos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que a mesma tome providências quanto a recorrentes práticas anti-sindicais patrocinadas pelo estado brasileiro contra seus trabalhadores. 

Assinam: 

Associação Nacional de Sindicatos Independentes – Unidos Pra Lutar 

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP 

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Pará – SINTSEP-PA 

Associação dos Servidores da Saúde do Município de Belém – ASSESMUB 

Sindicatos dos QuÍmicos de São José dos Campos/SP 

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal - SINDJUF-PA/AP 

Associação de Docentes da UFPA - ADUFPA 

Sindicato dos Servidores da UFPA - SINDITIFES 

Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará - SINTSEMPA 

Associação dos Concursados do Pará - ASCONPA 

DCE da Unama 

DCE da UFPA 

Grêmio Estudantil do NPI/UFPA 

Juventude Unidos pra Lutar. 

Juventude Vamos à Luta 

Fórum Estadual de Lutas no Pará

ASSINE A PETIÇÃO PÚBLICA:

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR82839

Copia de declarações para:

sindicalismoclassista@gmail.com

GREVE GERAL PARA DERROTAR OS AJUSTES DE DILMA/LEVY!

Ato do dia 25/06 Quinta-Feira Vermelha em São Paulo. Nós da Unidos Pra Lutar estivemos presentes com delegações dos Trabalhadores Químicos de S.J.Campos, Metroviários, Professores, Estudantes, entre outros.

PARANÁ: VERGONHA NACIONAL! PROFESSORES ESPANCADOS PELA TROPA DE CHOQUE DO GOVERNO BETO RICHA/PSDB.

Nesta quarta-feira, 29 de abril, assistimos indignados a ação bélica da PM do Paraná, a mando do governador Beto Richa/PSDB, contra professores, cerca de 200 pessoas foram feridas, 15 hospitalizados com ferimentos graves, crianças foram atingidas por gás lacrimogêneo, dez pessoas presas, sendo 7 dirigentes sindicais. A brutalidade da ação foi tão repugnante que, segundo o comando da própria PM, 17 policiais militares se recusaram a participar do cerco aos professores e também foram presos. Os professores do PR pela segunda vez são obrigados a entrar em greve para defender direitos previdenciários atacados pelas mudanças pretendidas pelo governo estadual. Paradoxalmente nove executivos presos na operação lava-jato no estado do Paraná em 2014 foram soltos da prisão, mostrando claramente a inversão de valores e a podre política que comanda o País.

O que está por trás da brutalidade da ação dos governos contra professores e contra todos os trabalhadores que se levantam para reclamar reajuste salarial, condições dignas de trabalho e manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários é o plano de ajuste que a ferro e fogo pretendem aplicar o triunvirato PT, PMDB, PSDB, que estabelece mais corte de verbas nas áreas sociais; redução de direitos trabalhistas, vide o PL4330 que generaliza a terceirização para todo o mercado de trabalho; demissões em massa e privatização.

Existe uma rebelião dos professores em todo o País, vários estados como PR, SP, PA, GO, PE, SC entre outros e inúmeros municípios brasileiros em que a educação está em greve. Mais que nunca a CNTE deve preparar uma greve nacional e as centrais sindicais, particularmente a CUT, deve romper com o governo Dilma e junto a Conlutas, Intersindical e outras centrais preparar uma GREVE GERAL NACIONAL.

Nós da UNIDOS PRA LUTAR fazemos um chamado aos sindicatos filiados à Força Sindical e demais centrais que apoiam, vergonhosamente, o projeto da terceirização, que atropelem essas direções patronais e paralisem a produção, os serviços públicos, parem os transportes, os canteiros de obra, paremos o país e ocupemos às ruas para derrotar o pacote de maldade contra nós trabalhadores que está em curso no plano de ajuste defendido pelo governo do PT/PMDB/PSDB junto com patrões. 

Cerquemos de solidariedade e apoio os professores do Paraná, exemplo de coragem para todos nós trabalhadores, a CNTE deve chamar uma ato nacional em Curitiba/ PR em apoio aos nossos mestres.

1.    ATO NACIONAL EM DEFESA DOS PROFESSORES DO PARANÁ!

2.    PUNIÇÃO AO GOVERNO SANGUINÁRIO DE BETO RICHA!

TODO APOIO À GREVE DOS PROFESSORES EM TODO O PAÍS!


3.    GREVE GERAL PARA DERROTAR O PLANO DE AJUSTE DO GOVERNO PT/PMDB/PSDB!

CST/PSOL - UNIDOS PRA LUTAR- VAMOS A LUTA!

RIO DE JANEIRO: PELA READMISSÃO DE BRUNO DA ROSA, CELIO VIANA E DEMAIS GARIS DEMITIDOS!

Chega de perseguição política na COMLURB!

A COMLURB demitiu Bruno da Rosa e Célio Viana, duas das principais lideranças das greves dos garis do Rio de Janeiro. Uma decisão que reflete o desejo do prefeito de acabar com a organização dessa categoria. Com essa demissão política, Eduardo Paes (PMDB) tenta destruir o novo sindicalismo combativo que está surgindo em meio às greves.

Há várias semanas denunciamos as perseguições contra os ativistas que estiveram à frente da greve; interditos proibitórios, inquéritos, fraude na eleição da CIPA de Piedade e transferências de local de trabalho. Infelizmente a direção do sindicato do Asseio nada fez contra essa perseguição política e abandonou os ativistas da greve.

Nada disso intimidou os trabalhadores. Nada fez recuar a combatividade da categoria. Reuniões por gerência mantiveram a união e a organização das lideranças grevistas. Isso assustou Eduardo Paes e Vinicius Roriz, por isso essa medida extrema.

Demitiram Bruno e Célio alegando faltas no período de greve, quando o acordo prevê inclusive compensação dos dias sem desconto no salário. Outra alegação foi atuação nos piquetes e atividades da greve, como se ainda estivéssemos nos anos de chumbo quando o livre direito de manifestação era considerado subversão. Outros ativistas também foram demitidos sob mesma alegação. Trata-se de uma atitude ditatorial de Eduardo Paes em claro desrespeito às leis trabalhistas e ao direito de greve, ferindo os direitos humanos e a dignidade do trabalhador. Uma prática rotineira na atual gestão, transformando nossa cidade numa “terra sem lei”. Arbitrariedades iguais são cometidas contra Professores, moradores de comunidades, etc.

Não vamos aceitar nenhuma perseguição política! Exigimos a readmissão de Bruno, Celio e de todos os demitidos. Nos próximos dias estaremos panfletando as principais gerências da COMLURB e coletando assinaturas por meio de um abaixo-assinado contra demissões e perseguições.

Nossa proposta é uma campanha unificada contra as demissões em conjunto com sindicatos, centrais sindicais, partidos e parlamentares de esquerda, entidades estudantis e organizações democráticas da sociedade.

Entendemos que os trabalhadores devem ficar alertas contra esses abusos, preparando uma nova mobilização da categoria. Por isso exigimos do Sindicato do Asseio uma assembleia geral de todos os trabalhadores da COMLURB. Exigimos da UGT, a central a qual o sindicato é filiado, que se some a essa campanha em defesa dos garis demitidos.

UNIDOS PRA LUTAR -   CORRENTE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES/PSOL

MODELO DE MOÇÂO

PELA READMISSÃO DE BRUNO DA ROSA, CELIO VIANA E DEMAIS GARIS DEMITIDOS!

Chega de perseguição política na COMLURB!

O _________ (sindicato/entidade) repudia a decisão do presidente da COMLURB e do prefeito Eduardo Paes (PMDB) de demitir Bruno da Rosa e Célio Viana, duas das principais lideranças das greves dos garis. Trata-se de uma atitude ditatorial em claro desrespeito às leis trabalhistas e ao direito de greve, ferindo os direitos humanos e a dignidade do trabalhador.

Além disso, há uma evidente perseguição política contra Bruno, Célio e inúmeros outros ativistas que também foram demitidos: interditos proibitórios, fraude na eleição da CIPA de Piedade, transferências de local de trabalho. Um evidente prática anti-sindical.

Solicitamos a readmissão de todos os demitidos. Exigimos o fim das perseguições políticas a todos os trabalhadores que atuaram na greve.

Enviar para:

1)    Casa Civil da prefeitura do Rio de Janeiro,

Endereçada ao prefeito Eduardo Paes e ao vice-prefeito Adilson Pires:

imprensa.cvl@gmail.com

2)    COMLURB

Endereçada ao presidente da Companhia, Vinicius Roriz: comlurb_pce@rio.rj.gov.br