Johnson ataca livre-organização dos trabalhadores

No dia 27, dois dirigentes do Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São José dos Campos e região foram demitidos sem motivo. Ainda permanecem outros dois dirigentes sindicais demitidos por justa causa na greve de 2008. A multinacional americana Johnson & Johnson, uma das 10 maiores empresas do mundo, está com uma política absurda de ataque e perseguição à livre-organização dos trabalhadores, ao direito de greve, à representação sindical. A linha adotada pela empresa, principalmente nos últimos cinco anos, é colocar a tropa de choque do estado na porta da empresa em São José dos Campos/SP para impedir greve, ao mesmo tempo em que ataca a estabilidade trabalhista dos dirigentes sindicais, prevista na Constituição.

Em 2008 e em 2011, a multinacional dispôs como quis de todo o aparato de repressão da PM para agredir trabalhadores e obrigar os ônibus a avançarem sobre o piquete de greve, direito também garantido na Constituição. Nesse conluio entre empresa e tropa de choque, os trabalhadores em greve foram agredidos com gás de efeito moral e balas de borracha.

No balcão de negócios da justiça, a empresa se aproveitou de uma cláusula retrógrada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que prevê estabilidade apenas para a diretoria executiva, sendo 7 titulares e 7 suplentes. Por essa cláusula, apenas 14 diretores teriam estabilidade. Os milhares de sindicatos em todo o país têm muito mais de 14 dirigentes. Sindicatos de base estadual, por exemplo, chegam a precisar de até 150 sindicalistas. A lei não reconhece ainda a extensão real de cada base. O Sindicato dos Químicos, por exemplo, tem 41 dirigentes atuando em São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Jambeiro e Taubaté. São mais de 100 fábricas onde defender os trabalhadores. Isso representa bem menos de um dirigente sindical por empresa. Esse artigo da CLT contraia a Constituição Federal, que garante o direito à livre organização sindical, assim como os estatutos sindicais, que devidamente legalizados determinam o número de diretores de cada Sindicato.

Desde 2008, a Johnson vinha tentando quebrar a estabilidade de mais da metade dos dirigentes do Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São José dos Campos. Após anos insistindo nessa arbitrariedade, a empresa conseguiu uma decisão truculenta da justiça que expôs os trabalhadores sindicalistas à perseguição da empresa.

O momento em que a multinacional lança mão dessa perseguição é justamente o início da Campanha Salarial do setor farmacêutico da categoria, em nível estadual. Também começam as negociações de PLR nas multinacionais do setor. Esse é o momento em que as lutas se intensificam! Na hora que os trabalhadores reclamam direitos, os patrões partem para demissões. Este é um movimento articulado da Johnson, do Ceag 10 (FIESP) e das empresas do setor. Por isso, outras fábricas começaram a atacar os dirigentes sindicais da categoria.

A ação da patronal é uma barbaridade contra a democracia, contra os direitos trabalhistas conquistados com muito suor e sangue pela classe trabalhadora ao longo dos anos. Não é aceitável que a patronal queira impor o modelo chinês de exploração, em que a legislação trabalhista não protege ninguém e a exploração rola solta. Basta de perseguição aos que lutam!

Não vamos aceitar que a patronal e a falsa justiça atropelem os direitos dos trabalhadores e as garantias constitucionais para impor a exploração desenfreada. Atacam o Sindicato para poder atacar as conquistas. Em direitos do trabalhador não se mexe!

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: ENVIE UMA MENSAGEM AO PARLAMENTAR DE SEU ESTADO.

PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 

PL 1992/2007 VOTE CONTRA!

 

Senhor Parlamentar,

 

Nós, servidores públicos federais do Estado do Pará, somos também seus eleitores. Todas as leis que nos afetam de forma positiva ou negativa, são fruto da votação no Congresso Nacional, para o qual V. Excelência foi eleito nosso representante.

No próximo dia 28 de fevereiro de 2012, é provável que entre na pauta para votação, o PL 1992, que cria a FUNPRESP, ou seja, privatiza a Previdência do Servidor Público Federal. A criação desse Fundo de Previdência Complementar é a continuidade da Reforma da Previdência, de 1998, quando foi aprovada a Emenda Constitucional nº 20, que autoriza a criação desses fundos com o objetivo de diminuir a aposentadoria do servidor público. A justificativa é sempre a de que existe déficit, quando se sabe que há superávit e que o dinheiro da previdência própria do servidor é desviado para outros fins.

Além de ser um meio de diminuição das aposentadorias, é também uma forma do governo continuar a economizar dinheiro público para pagamento da famigerada dívida pública, que não para de crescer. E é uma forma injusta de prover o sustento dos servidores públicos aposentados e seus pensionistas, pois a previdência complementar será na modalidade contribuição definida e benefício não definido, isto é, o servidor sabe quanto pagará ao mês, mas não sabe quanto receberá ao fim do período de contribuição. Esse fundo será gerenciado por bancos, com aplicação nas bolsas, o que gera incertezas no futuro, pois são aplicações de risco, que tanto pode gerar lucros como pode ir à falência como tantos fundos de previdência complementar já o foram. Exemplo categórico foi o plano de previdência complementar dos servidores estaduais da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro, que faliu em 2011.

Os servidores públicos, que hoje estão na ativa, sustentam as aposentadorias e as pensões atuais. O que o governo também não explica e é uma temeridade, é como serão financiadas as aposentadorias e pensões dos atuais servidores ativos.

Dizer que é preciso igualar as regras previdenciárias dos trabalhadores do setor público com as do setor privado, é desconhecer que os servidores públicos contribuem de forma diferenciada para a sua previdência pública, justamente para garantir a sua aposentadoria integral, o que no final das contas não é garantida.

Os servidores públicos prestam relevantes serviços à população brasileira, tem acesso ao emprego através de Concurso Público e independente de estar na ativa ou aposentado, continua sempre ligado à administração pública, sendo responsável por seus atos podendo ser penalizado a qualquer tempo. Portanto, sua aposentadoria deveria ser um prêmio pelos bons serviços prestados à coletividade e o retorno de suas contribuições previdenciárias, que são baseadas na totalidade de seus vencimentos e não em parte deles.

Com base nessas informações, solicitamos de V. Excelência que VOTE CONTRA o PL 1992/2007, que é contrário aos interesses dos servidores públicos federais, bem como uma brutal injustiça.

 

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2012.

 

Cedicio de Vasconcelos Monteiro

Coordenador Geral do SINTSEP-PA

Todo o apoio à luta dos trabalhadores da educação do estado de Goiás

No dia 15 de dezembro de 2011, a educação no nosso estado sofreu um duro golpe promovido pelo governador do estado Marconi Perillo e seu assecla Thiago Peixoto. Com o argumento de cumprir a “Lei do Piso”, rasgaram o plano de carreira dos educadores e a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação). Acabaram com a gratificação de titularidade (pós-graduação) incorporando o seu valor ao vencimento, mestres e doutores também sofreram com o desrespeito do governador, o profissional com o título de mestre recebia 40% de gratificação enquanto que o doutor 50%, com a mudança esses trabalhadores passaram a receber respectivamente 10% e 20%, o efeito imediato será a fuga desses profissionais do serviço público, levando a uma enorme perda na qualidade de ensino para os nossos filhos e filhas.

A realidade de nossas escolas estaduais é a do fechamento de laboratórios e das bibliotecas e o do desrespeito à autonomia em relação à “nova matriz curricular”, tornando disciplinas como Filosofia e Sociologia semestrais, levando os profissionais dessas áreas a procurar outras escolas ao final de cada semestre, outros componentes, não menos importantes, como Língua Estrangeira, Arte e Educação Física poderão vir a se tornar opcionais.

Com o objetivo claro de dividir a categoria, jogando professor contra professor, ilude os recém concursados, e o PI (nível médio e magistério) afirmando agora pagar piso, o que a imprensa não diz é que para que esses profissionais fossem contemplados no total aproximado de 923, cerca de 28 mil tiveram sua qualificação jogada no lixo. A categoria não quer “meritocracia” traduzida em bônus, quer o cumprimento integral da lei nacional do piso, mantendo as conquistas do plano de carreira e o estímulo a qualificação.

A greve iniciada dia 02 de fevereiro cresce a cada dia, se fortalece e mostra ao governador todo o descontentamento dos educadores em relação ao seu “Pacto pelo DESMONTE da Educação”.

O Partido Socialismo e Liberdade apóia a greve e conclama toda a sociedade a lutar:

* Pela revogação imediata do projeto de lei estadual que destruiu a LDB e o Plano de Carreira dos educadores.

* Pela aceleração das reformas já iniciadas ou em andamento nas escolas.

* Pelo respeito à autonomia da Comunidade Escolar em relação à Matriz Curricular.

* Pelo incremento no quadro de professores iniciando imediatamente a convocação de TODOS os concursados, colocando ponto final ao cabide de empregos apelidado de processo simplificado responsável por cerca de 12 mil contratos.

Para saber mais acesse:

Mobilizacaoprofessoresgo.blogspot.com. ou

www.facebook.com/groups/mobilizacao.professores.go

Frederico Frazão é professor de História e membro do grupo mobilização dos professores de Goiás.

Para entender e combater o falso Piso do governo de Goiás.

O projeto de lei 141-G, o mesmo que alterou a lei 13.909/2001, segundo o governo do estado para adequá-la à Lei do Piso em 15/12/2011, na verdade promove um rebaixamento do plano de cargos e salários do magistério em Goiás. O pretenso “aumento” propagado cinicamente pelo governador Marconi Pirillo e seu assecla Thiago Peixoto, toma como referência o profissional de educação PI (nível médio, magistério), sobre os demais cargos PII, PIII e PIV incidirá o efeito cascata, o que a mídia não mostra é que existem tão somente 923 profissionais PI em toda a rede, enquanto os demais somam cerca de 28 mil, só o PI não será prejudicado, o PII perderá R$ 73,26, o PIII R$ 98,36 e o PIV R$ 110,90 em relação ao valor previsto pelo MEC para 2012 que é de aproximadamente R$ 1.384,99.

Mas o desrespeito não para por aí, de acordo com o projeto original, a especialização perde status de titularidade, como mestrado e doutorado, sendo incorporada como gratificação, se antes o especialista ganhava por 40 horas o equivalente a R$ 3,099,16, com o novo projeto ele deixaria de ser PIV e passaria a ganhar o piso do PIII de aproximadamente R$ 2.016,03, com uma perda de mais de R$ 1.000,00. Os mestres e doutores também perderiam perto de R$ 800,00. O mestre passaria a ter um reajuste de 10% do salário, mais ou menos R$ 227, 30, enquanto o doutor de 20% cerca de R% 454,61, o efeito imediato dessa lei será a fuga desses profissionais do serviço publico, ocasionando uma enorme perda na qualidade de ensino de nossas escolas estaduais. Essa lei pode se aplicar, ao contrário do que muitos pensam, a todos os profissionais da educação no estado de Goiás, não só os que ingressarão no serviço público, já que a lei só não pode retroagir para prejudicar na esfera criminal.

Em relação à matriz curricular, os danos seriam irreparáveis, Filosofia e Sociologia seriam semestrais, quer dizer os professores dessas disciplinas, de importância estratégica para a compreensão da sociedade, só teriam vaga garantida na escola durante um semestre, depois teriam que procurar outras escolas. Língua estrangeira, Arte, e Educação Física passariam a ser opcionais.

Em função disso é mais do que urgente a união de todos os servidores públicos, das três esferas, sindicatos de luta, partidos e movimentos conformando uma frente única para lutar contra mais essa agressão do governo do estado. Ajude a divulgar esse informativo a fim de sensibilizar a sociedade e desmascarar esse governo privatista e inimigo dos trabalhadores. 

 

FRED.

UNIDOS PRA LUTAR

Todo apoio à greve dos policiais e bombeiros na Bahia e no Rio de Janeiro!

Liberdade para Daciolo, Prisco e todas as lideranças presas!

Pela aprovação da PEC-300!

Estivemos durante dois dias sem Salvador-BA, levando nosso apoio aos valorosos Policiais Militares em greve. Uma delegação da Associação Nacional de Sindicatos “Unidos pra Lutar” composta pelos dirigentes do Sindicato dos Químicos de São José e Vale do Paraíba (SP) Wellington Cabral; por Reginaldo Cordeiro, dirigente do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (PA) e por Pedro Rosa, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (RJ).

Sua luta, assim como a das policias do Ceará no começo do ano, ou a dos bombeiros do Rio no ano passado é mais do que justa: eles reivindicam um salário digno e condições de trabalho humanas. Logo eles, que arriscam sua vida como os bombeiros nas sucessivas enchentes, nos desabamentos de morros e prédios, nos incêndios que se repetem. Ou como os policiais que colocam em risco sua vida enfrentando todo tipo de bandidos. 

Nos emocionamos falando com grevistas, esposas e filhos que corajosamente acompanham seus familiares na luta. E nos indignamos com o discurso e a atitude terrorista do governador Jaques Wagner do PT e da presidente Dilma, que mandaram o exército, tanques e helicópteros para fazer cerco e reprimir os grevistas, trabalhadores da segurança pública, que ocupavam a Assembléia Legislativa.

Levamos nosso apoio e nossa solidariedade sindical, política, material e moral. Ouvimos lideranças de outros estados, também policiais, apoiando seus camaradas.  E saímos de Salvador após a assembléia, onde em que pese à prisão das lideranças, os policiais ratificaram que a greve continua.

Voltei para o Rio a tempo de participar da Assembléia conjunta dos policiais civis, militares e bombeiros do Estado, que aguardaram até o ultimo momento antes de deflagrar a greve alguma sinalização de negociação decente por parte do governo. A Cinelândia estava lotada, eram mais de sete mil vozes que cantavam: “Libertem Daciolo e prendam o Cabral” e “Greve Geral, a culpa é do Cabral! Quando a esposa do prisioneiro político Daciolo falou, se fez um grande silencio e foi grande a emoção que comoveu todos na Cinelândia.

Eram recebidas com aplausos as delegações das UPP’s que se somaram à greve, como a da Providencia, Cidade de Deus, Turano, entre outras. A Rede Globo foi duramente criticada e vaiada, pela sua desavergonhada cobertura manipulada dos fatos, apoiando descaradamente o governo, insistindo junto com a Justiça na “ilegalidade da greve”.

Justiça? Enquanto policiais e bombeiros são presos por defender seu direito a um salário digno, o mega especulador Naji Nahas festeja o despejo violento do Pinheirinho a mando do governo do PSDB.  O mais revoltante é que nove dias após o despejo a Prefeitura tucana reduziu o IPTU sobre o terreno e o que era uma dívida de R$ 2 milhões foi gentilmente reduzida para R$ 400 mil!

Justiça? Prendem o Daciolo no Rio e Marcos Prisco na Bahia, assim como outras lideranças que foram presas ou estão com mandado de prisão, mas o banqueiro Daniel Dantas, acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas foi premiado: a Justiça Federal suspendeu o sequestro de todo o complexo agropecuário – 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado, patrimônio que estava sob regime de arresto desde julho de 2009 quando ocorreu operação da Policia Federal pelas acusações de lavagem e evasão de divisas.

O que está em jogo nesta greve é a política do governo federal e dos governos estaduais, sejam do PT, do PMDB, do PSB, ou dos tucanos de um ajuste que cai nas costas dos trabalhadores, e especialmente sobre os servidores públicos dos três setores: federal, estadual e municipal.

Ao dedicar 50% do orçamento para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, o governo corta e corta despesas sociais. Por isso os professores, funcionários da saúde, da segurança pública, servidores das universidades e de outros órgãos e serviços tem seus salários congelados, seus serviços sucateados e sua aposentadoria sob o iminente perigo de ser privatizada.

Mas Dilma e o PT se elegeram entre outras coisas porque na época defenderam a PEC-300 que garante um piso nacional para policiais e bombeiros, que é reivindicação da categoria. Compromisso que logo em seguida traíram, e agora, da mesma forma que os tucanos, criminalizam e perseguem os trabalhadores que lutam pelo salário.

Cabe a todos os lutadores honestos do país, aos partidos que se reivindicam de esquerda, à juventude que luta pelos seus direitos, estarem lado a lado hoje com os policiais e bombeiros que na Bahia e no Rio lutam pela sua dignidade, pela liberdade de seus lideres presos, pelo salário. Da mesma forma, cabe ajudar a articular os policiais, os trabalhadores da saúde e da educação, para todos juntos unificar a luta dos servidores públicos em prol do aumento salarial que com toda razão reivindicam. A vitória destas lutas será o enfraquecimento do plano de ajuste destes governos e isso impulsionará novas categorias a lutarem.

Merece da nossa parte especial destaque o papel da dirigente do PSOL, dirigente sindical da saúde e hoje Deputada Estadual do RJ, Janira Rocha. Não aceitamos os ataques a que está sendo submetida pela imprensa e por parlamentares inescrupulosos, como Cidinha Campos do PDT, que a acusou de ter quebrado o “decoro parlamentar”. Vergonha! Quando 99% dos parlamentares do país utilizam seu mandato para negócios particulares e os partidos viraram legendas para proteger e enriquecer políticos servis ao capital, Janira teve um comportamento exemplar que nos orgulha. Por isso, também estamos na sua defesa para o que for necessário.

Pedro Rosa Cabral – Coordenador Sintuff (Servidores da Universidade Federal Fluminense) e dirigente da Associação de Sindicatos Independentes Unidos pra Lutar.

10 de Fevereiro de 2012

TODO APOIO À GREVE DOS MILITARES DA BAHIA

O ano de 2012 iniciou com um processo importante de reivindicação de policiais militares e bombeiros em diversos estados como no Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão, Pará, Espírito Santo e, nesse momento, em especial a Bahia.

As reivindicações são as mínimas como maiores salários e condições de trabalho, seguindo o exemplo de todos os servidores públicos que precisam fazer greve para serem atendidos. Os militares, em especial os praças, ou não oficiais, padecem dos mesmos problemas da maioria dos trabalhadores. A eles também lhes falta segurança, moram em locais com pouca estrutura, por vezes suas casas vão para debaixo d água com as chuvas de início do ano e seus filhos estudam também nas escolas públicas que vem sendo sucateadas pelos governos.

Uma das principais medidas que ajudaria a resolução dos trabalhadores da segurança pública é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores. No entanto, o Governo Federal e sua base aliada atuam para impedir a sua aprovação. Diante do achatamento salarial a única alternativa é a greve.

Hoje o ponto mais alto das mobilizações dos militares é a Bahia. Neste estado, o governo de Jaques Wagner do PT nega entre outras reivindicações inclusive a anistia de todos os manifestantes e já prendeu uma das principais lideranças, o soldado dirigente da Associação dos policiais e bombeiros e de seus familiares – ASPRA, acusado de formação de quadrilha e roubo de Patrimônio Público. Há mais 12 ordens de prisão.

Após a assembléia realizada na sede do sindicato dos Bancários, os militares decidiram ocupar o prédio da Assembléia Legislativa da Bahia. Segundo a imprensa 600 homens do exército e 40 agentes do Comando de Operações Táticas (COT) cercam o prédio da AL. O Governo Dilma também já disponibilizou, a pedido do governador, cerca de 650 agentes da Força Nacional para intimidar os grevistas e parte deles também já cercam a Assembléia Legislativa.

O diálogo que o governador da Bahia propõe é a base de bala de borracha e inclusive munição comum foi encontrada após os confrontos.

O impasse é culpa da intransigência do governo estadual e também responsabilidade da presidenta Dilma, que acaba de anunciar o corte de R$ 60 bilhões no orçamento de 2012, estrangulando ainda mais os orçamentos dos Estados e Municípios.

Os que decidem enfrentar o assédio dos altos comandos militares, já mereciam, por si só todo nosso apoio. No entanto, está em curso uma gigantesca operação do governo federal e dos governos estaduais para isolar, criminalizar e impedir o triunfo das greves dos militares.

O anúncio de que o exército irá desocupar o prédio da Assembléia Legislativa da Bahia, representará um banho de sangue, que terá dois responsáveis, Jaques Wagner e Dilma. Chamamos a todos os sindicatos, associações e centrais sindicais a se solidarizar com essa justa luta.

Prestamos aqui nosso apoio incondicional com a greve dos militares da Bahia. Nesse momento enviaremos uma brigada de apoio à Bahia com sindicalista da Unidos Pra Lutar dos sindicatos de Químicos de SJC/SP, de servidores da Universidade Federal Fluminense SINTUFF-RJ e Rodoviários do Pará, para fortalecer o triunfo desta mobilização.

Pela imediata abertura de negociação, atendimento da pauta dos grevistas militares e pela anistia de todos os manifestantes.

Basta de Repressão! Lutar por melhores salários e condições de trabalho não é crime!

Assinam:

1. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS INDEPENDENTES UNIDOS PRA LUTAR

2. COMANDO DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS MILITARES DO PARÁ

Solidariedade ao Jornalista Pedro Rios Leão!

Desde a segunda-feira (30/01) o jornalista Pedro Rios Leão está realizando uma greve de fome em forma de protesto na frente da Rede Globo de Televisão. Sua revolta com a pífia e parcial cobertura dos grandes conglomerados da comunicação do país no caso do Pinheirinho é compartilhada por nós. 

O caso do Pinheirinho deveria ser o assunto mais importante e noticiado do país, pois cerca de 2 mil familias foram retiradas de suas casa à força pela Polícia Militar a mando do Governador de São Paulo Geraldo Alckmim (PSDB) e pela Guarda Civil a mando do Prefeito de SJC/SP. Mas ao contrário, a mídia fez questão de esconder e quando mostrou manipulou,tentando passar a imagem de que o Pinheirinho seria um bairro do tráfico.

Até agora a mídia nada noticia sobre a brutalidade, o grande número de feridos e a suspeita de vítimas fatais.

Aresponsabilidade desta situação é do prefeito de SãoJosé dos Campos, do governo estadual por ter aplicado a ação e do governo federal por ter se omitido no caso Pinheirinho que se arrasta desde 2004, são um verdadeiro absurdo. Um terreno pertencente a massa falida da Selecta, do mega especulador Naji Nahas.

Exigimosque o Governo Federal intervenha na situação, desaproprie imediatamente o terreno e reconstrua as casas para os moradores. Queremos cobrir de solidariedade o jornalista Pedro Rios, que apenas exige uma cobertura imparcial da imprensa e a ação dos governos para ajudar as famílias. 

Somos todos Pinheirinho!

Corrente Socialista dos Trabalhadores - PSOL 
Coletivo Vamos à Luta
Associação Nacional de Sindicatos Unidos Pra Lutar