No dia 13/11 foi fundada no
auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
(APEOESP) a Associação Nacional dos Sindicatos Independentes UNIDOS PRA LUTAR.
Participaram do evento aproximadamente 100 dirigentes e ativistas do movimento
sindical brasileiro representado mais de 10 Estados.
A Assembléia convocada pelos
Sindicatos dos Trabalhadores Químicos de São José dos Campos e Região (SP),
Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação de São José dos Campos e Região
(SP), Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí (SP), Sindicato dos
Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF-RJ), Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (SINTSEP-PA) e
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (PA), o evento
serviu para debater a atual crise econômica mundial, a organização dos
trabalhadores para enfrentar o ajuste fiscal já anunciado pela presidente Dilma
Rousseff (PT/PMDB), bem como seguir a batalha politica para construção de uma CENTRAL SINDICAL UNITÁRIA dos
trabalhadores brasileiros pós-ruptura do CONCLAT (Congresso da Classe
Trabalhadora) ocorrido em junho deste ano.
Participaram também da
Assembléia: Servidores Municipais de vários municipios de São Paulo e Rio de
Janeiro, Servidores Federais, professores de São Paulo (APEOESP e SINPEEM) Pará
(SINTEPP), SEPE (Rio de Janeiro) e SIMPRO (DF), Metroviários (SP), CEDAE
(RJ), Correios (RS) dentre outras categorias. Por motivos de agendas de
suas categorias e que não puderam participar enviaram saudações Trabalhadores
dos Correios do Amazaonas, São José do Rio Preto (SP), SINTIFES (PA), SINDSAÚDE
(Amapá), SITRAEMG (MG), Oposição SINDIDADOS (MG), Servidores Municipais de
Vitória (ES), Bancários do Pará e Maranhão, dentre outros.
DECLARAÇÃO POLÍTICA
E CARTA DE PRINCÍPIOS
DECLARAÇÃO POLÍTICA:
1. Crise econômica mundial – que os ricos paguem
pela crise
Vivemos mais um capítulo da crise
econômica mundial iniciada em 2007 nos Estados Unidos. Começou na Grécia e logo
se estendeu para toda a Europa. No intuito de evitar a quebradeira de bancos e
a falência de multinacionais, a União Europeia (UE) e o FMI têm orientado os
governos de todo o mundo a promoverem um brutal ajuste contra os trabalhadores
e o povo pobre: cortes de gastos públicos, redução de salários, aumento de
impostos, reforma da previdência com aumento na idade para se aposentar,
flexibilização das leis trabalhista e retirada de direitos. Trata-se de uma
crise de todo o sistema capitalista.
É o que temos visto na França
onde se aumentou de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria. O mesmo
ocorreu na Grécia e Espanha, com as mudanças nas regras de aposentadoria bem
como a redução de salários de servidores públicos.
Entretanto, nos últimos meses as
greves gerais da Espanha, Itália, França (3), Grécia (6) e as greves do
funcionalismo público em Portugal, têm mostrado qual o caminho que o conjunto
dos trabalhadores deve trilhar para impedir a retirada de direitos e conquistas.
Na América Latina, a crise tem reflexos, em maior ou menor grau.
2. Organizar a luta e a resistência contra o ajuste
fiscal do governo
No Brasil apesar de todo o
discurso oficial de que a crise econômica seria uma ‘marolinha’, projetos como
o PLP 549 que congela salários dos servidores públicos por 10 anos demonstram
que está se preparando um forte ajuste fiscal para o próximo período.
O corte por parte do governo de
R$ 30 bilhões do orçamento de 2010, além do fato de que o orçamento de 2011 não
prevê reajuste de salários para o funcionalismo público, prejudicando a
educação e a saúde; a manutenção do fator previdenciário e o reajuste nas
tarifas públicas são apenas a ponta o ‘iceberg’ do pacote de maldades que será
baixado pela presidente Dilma (PT/PMDB).
Também fazem parte desses ataques
aos direitos dos trabalhadores a reforma sindical e trabalhista que retira a
autonomia e independência dos sindicatos, o fim do 13° salário, o fim da multa
de 40% do FGTS, o parcelamento de férias e a regulamentação do direito de greve
que vai criminalizar ainda mais nossas lutas e mobilizações.
Parte essencial do ajuste é que
também já foi anunciada uma nova reforma da previdência que aumentará o tempo
de trabalho e a idade para aposentadoria.
Para aplicar sua política o
próximo governo necessitará derrotar os trabalhadores e destruir suas entidades
sindicais. Não a toa tornou-se constante a prática dos interditos proibitórios,
as pesadas multas aplicadas às entidades sindicais combativas bem como a prisão
e os processos judiciais de dirigentes sindicais que tem transformado nossas
lutas em verdadeiros casos de polícia, quando não em de segurança nacional.
3. Unidade sindical e na luta!
Para fazer frente a essa situação
necessitamos de entidades sindicais combativas, que com autonomia e
independência do governo e dos patrões organizem pela base as lutas dos
trabalhadores. Necessitamos de entidades sindicais onde a base possa decidir
democraticamente em suas assembleias o rumo das lutas e mobilizações.
Necessitamos de UNIDADE POLÍTICA E SINDICAL!
UNIDOS PRA LUTAR é um esforço
coletivo de alguns sindicatos para fortalecer as lutas, ajudar ao surgimento de
novos dirigentes e novas direções autônomas, democráticas e de luta, na
perspectiva de uma nova central dos trabalhadores brasileiros.
SÃO PAULO-SP, 13 DE NOVEMBRO DE
2010
UNIDOS SOMOS FORTES!
CARTA DE PRINCÍPIOS:
A UNIDOS PRA LUTAR foi criada em processo
democrático de debate, soberano e independentes por dirigentes e ativistas
sindicais de mais de 10 estados brasileiros presentes na Assembleia Geral de
fundação ocorrida no dia 13 de novembro de 2010, na cidade de São Paulo –
Capital.
1. A UNIDOS PRA LUTAR nasceu da necessidade
política, frente à fragmentação e risco de dispersão, da esquerda classista e
combativa de nosso país em enfrentar a política de ataques dos governos e
patrões de retirar conquistas e direitos dos trabalhadores.
2. Frente a traição da CUT e das
centrais sindicais oficiais que tem servido como roda auxiliar da política do
governo no movimento sindical e devido a ausência de uma ferramenta política
que unifique todos (as) que queiram lutar contra os governos e os patrões,
a UNIDOS PRA LUTAR se constitui como parte objetiva e subjetiva do
esforço coletivo de construir uma Central Sindical de Trabalhadores da cidade e
do campo.
3. A UNIDOS PRA LUTAR proclama, em alto e bom
som, seu compromisso e sua luta na construção do socialismo como
única forma de trilhar o caminho na eliminação completa da "exploração do
homem pelo próprio homem". Nessa luta estamos ao lado dos excluídos e
oprimidos, na mesma trincheira das nações agredidas pelo imperialismo, contra
toda forma de opressão seja ela sexual, racial ou étnica. Pelas mais completas
liberdades democráticas como forma de expressar opiniões e desejos.
4. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical de
combate para
intervir nas lutas e mobilizações dos trabalhadores contra os governos e os
patrões. A estrutura de nossas entidades, política e financeiramente, tem que
estar a serviço dos interesses de nossa classe, e não somente de nossas
categorias ou ramo de atividade. Contra os pelegos de plantão que negociam
direitos dos trabalhadores, procuramos disputar a direção de cada luta e de
cada sindicato, unificando pela base, as campanhas salariais e as mobilizações
que ocorram não só para tirá-las do isolamento a que estejam submetidas, mas
também para que sejam vitoriosas. Estamos contra a divisão das campanhas
salariais e a criação de entidades artificiais, sindicatos e associações
fantasmas sem nenhuma representação na base. Apoiamos em cada eleição sindical
não só politicamente, mas com estrutura financeira, todas as chapas do campo
classista e de luta, que coloque os interesses dos trabalhadores em primeiro
lugar e não de partidos políticos.
5. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical
classista. Defende
a unidade dos trabalhadores com os setores populares, com os sem-terra, sem
teto, desempregados, e também a juventude trabalhadora e estudantil, como única
forma de fortalecer a luta com possibilidade efetiva de vitória no confronto
com nossos inimigos de classe. Mas, essa unidade tem um eixo claro: a classe
trabalhadora e suas entidades, porque é a única capaz de paralisar o
funcionamento da economia; produção, circulação, serviços, golpeando o coração
do sistema capitalista que é o lucro. A única classe que pode por para
funcionar a economia sem necessidade de patrões, a única classe que por essas
razões pode ser vanguarda na luta pela socialização dos meios de produção,
medida indispensável para conquistar uma sociedade socialista e uma economia
que funcione a serviço da maioria do povo pobre.
6. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical
democrática,
respeita às opiniões divergentes em seu seio, nos marcos desta declaração
de princípios e do seu estatuto. Por isso defende a existência de critérios
claros de participação política na vida e nas estruturas das entidades dos
trabalhadores, definidas pelos próprios trabalhadores. Nos sindicatos,
associações e movimentos que organizamos e onde houver mais de dois setores políticos
e ideológicos organizados do campo da esquerda classista e de oposição clara
aos governos e patrões defendemos chapas unitárias, cujo critério de composição
seja a convenção de base, com proporcionalidade direta e qualificada para
enfrentar unitariamente os pelegos a serviço dos governos e patrões.
7. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical que
defende a mais completa autonomia de organização dos trabalhadores. Cabe aos trabalhadores
decidirem como melhor se organizar para defender seus direitos e interesses de
classe. Cabe aos trabalhadores à definição dos estatutos de suas entidades,
quais devem ser seus dirigentes, suas plataformas políticas e métodos de luta.
Somente os trabalhadores podem financiar suas entidades, não pode haver nenhuma
dependência do Estado capitalista, dos patrões e do governo, seja qual
for. Por isso lutamos pela mais ampla Liberdade de organização e
denunciamos e combatemos todas as praticas anti-sindicais patrocinadas pelos
governos, sejam eles quais forem, e pelos patrões no sentido de inibir toda e
qualquer forma de organização dos trabalhadores.
8. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical que
defende a independência política dos trabalhadores, porque a "emancipação
dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores". Nas entidades em
que temos intervenção política, são os próprios trabalhadores, nas instâncias
das entidades que devem decidir sobre todos os aspectos da vida e da
organização de suas lutas. Combatemos toda e qualquer forma de aparelhamento
político governamental ou partidário das entidades, não se pode confundir a
opção por filiação partidária, que é licita, com o funcionamento e a estrutura
do movimento.
9. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical que
defende a mais completa unidade sindical dos trabalhadores. Essa concepção parte do
fato de que as entidades do movimento sindical, de forma bem particular, são
organismos de frente única, portanto representam todos (as) trabalhadores (as)
independentes de suas opções políticas e ideológicas. As entidades do movimento
sindical representam todos os trabalhadores não somente os associados.
10. A UNIDOS PRA LUTAR é uma tendência sindical
internacionalista, porque
"a classe trabalhadora não tem pátria". Apoiamos as lutas de nossos
irmãos de classe, dos trabalhadores, camponeses, indígenas, e setores populares
que, no mundo, lutam contra a exploração capitalista dos governos de plantão.
Nossa política de atuação como organização é de classe, no Brasil e no mundo.
Rejeitamos o apoio e o atrelamento dos trabalhadores e suas entidades aos
governos que por mais progressivos que se definam, e por mais atritos que
tenham com o imperialismo, continuam nos marcos do capitalismo garantindo o
lucro das multinacionais e dos patrões.
SÃO PAULO-SP, 13 DE NOVEMBRO DE
2010
UNIDOS SOMOS FORTES!
