Professores unem esforços e realizam greves por todo o Brasil

Em comum, estão pontos como a valorização dos professores, reposição das perdas salariais, melhores condições de trabalho e o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão tomada há um mês.

No estado de Santa Catarina, as negociações são marcadas pelo descompromisso e desrespeito, práticas recorrentes nos governos demotucanos. Além de recusar-se a negociar com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual de Santa Catarina (Sinte/SC), o governou apresentou uma Medida Provisória que achata e acaba com o plano de carreira do magistério, conquistado na década de 1980 através de uma das maiores greves no Estado.

Nesta terça-feira (24), a coordenadora Estadual do Sinte/SC, professora Alvete Bedin, esteve na sessão da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos parlamentares no veto a MP.

Cerca de 90% das escolas estão paralisadas e mais de 80% dos professores aderiram ao movimento grevista. Nas assembleias regionais realizadas também nesta terça, a categoria decidiu por unanimidade pela continuidade da greve.

No estado de Alagoas o cenário não é diferente. Apesar de afirmar estar aberto a negociações, o Governo do Estado só se comunica com a classe trabalhadora através da imprensa, sempre fazendo ameaças ou desqualificando o movimento.

A proposta apresentada de 5,91% de reajuste não repõe as perdas de mais de quatro anos. A campanha também denuncia o abandono das escolas, que estão cada vez mais sucateadas. Além, disso reivindica, entre outras coisas, direitos que não têm sido respeitados, como aplicação das progressões, previstas no Plano de Cargos e Carreiras.

No Rio Grande do Norte, os professores deliberaram na última assembleia pela continuidade da greve. A direção do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte) participou de uma audiência com o secretário de Educação do Município nesta terça-feira (24).

Vale lembrar que a solicitação para a reunião foi feita no dia 11 de abril. Ainda assim, o secretário não respondeu a nenhum dos questionamentos relacionados as reivindicações financeiras. Entre os pontos levantados estavam promoções, enquadramento, processos seletivos, licenças-prêmio e terço de férias. Quase 100% da rede de ensino público está paralisada e a greve se manterá por tempo indeterminado.

Pernambuco, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), é onde se paga o pior salário do Brasil. O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) confirmou que após três rodadas de negociação, o governo detalhou suas intenções de reajuste do Piso do Magistério, que foram rebatidas pelo sindicato com outras propostas.

Uma assembleia a ser realizada nesta quarta-feira (25) vai apresentar a proposta para os trabalhadores em educação. A próxima rodada de negociação está marcada para a tarda da próxima terça-feira (31), na Secretaria de Administração, Bairro do Recife.

No Amapá, o governo estadual ofereceu três reajustes de 3% até o fim do ano. Segundo o Sinsepeap (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá), a oferta foi rejeitada pelos professores, que exigem aumento de 16%, complementação essencial para implementação do Piso.

No segundo dia de greve completados nesta terça-feira (24) os professores da rede estadual de Sergipe junto a outras categorias de servidores ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa. Na ocasião o Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe) entregou aos deputados presentes a sessão um documento solicitando o apoio dos deputados para o pagamento da revisão do Piso Salarial Nacional.

De acordo com o Sintese, o magistério estadual rejeitou as propostas apresentadas pelo governo porque todas dividem a carreira.

Em estado de greve desde o dia 2 de maio, os professores da rede estadual do Mato Grosso podem paralisar as atividades caso a reivindicação pelo Piso não seja atendida. Segundo informou o Sintep/MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) a greve pode ser deflagrada na assembleia geral dos trabalhadores da educação, no dia 30 de maio, às 14 horas, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.

Trabalhadores em educação na Paraíba também recusaram proposta feita pelo governo estadual e decidiram pela continuidade da greve geral da categoria iniciada no dia 2 de maio.

A proposta apresentanda pelo governo foi de complementar o piso salarial através da incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e da Gratificação de Estímulo à Atividade Pedagógica (GEAP). No mais, informa o Sintep-PB (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba), o governo manteve sua proposta inicial de criação de uma bolsa de avaliação de desempenho no valor de R$ 230,00 e implantação de uma ajuda de custo de transporte no valor de R$ 60,00 apenas para os funcionários não docentes das cidades de João Pessoa e Campina Grande.

No entendimento dos trabalhadores esta proposta não atende as suas reivindicações por retirar uma conquista já consolidada da categoria, reduzindo as já precárias condições de trabalho dos servidores da educação pública estadual.

Em estado de greve, os educadores do Espírito Santo reafirmam que uma paralisação geral pode ser deflagrada no dia 9 de junho caso o governo não atenda as reivindicações da categoria.

Rio Grande do Sul tem apenas os professores municipais de Porto Alegre paralisados. O índice apresentado pelo governo municipal foi considerado insuficiente e a categoria deliberou em assembleia geral continuar a greve por tempo indeterminado. Uma nova assembleia foi marcada para esta quinta-feira (26), às 14 horas, no Centro de Eventos do Parque Harmonia.

Fonte: William Pedreira com informações dos Sindicatos

NOTA: O SINTEPP (PA) continua o processo de mobilização por um PCCR que valorize a categoria. Nessa segunda-feira (30/05) os trabalhadores em educação paralisarão suas atividades. Não está descartada greve da categoria.

São José dos Campos/São Paulo: Químicos seguem de braços cruzados na Monsanto!

Os cerca de mil e duzentos trabalhadores da Monsanto estão em greve por tempo indeterminado. A greve de advertência de 24h deflagrada ontem, quarta-feira, agora se estende até que a empresa negocie as reivindicações dos funcionários. Os trabalhadores votaram em assembleia e reivindicam o fim das metas globais e PLR no valor mínimo de R$ 4 mil e três salários nominais (alcançando as metas locais). Até agora, a proposta oferecida pela empresa é no mesmo molde da PLR do ano passado, quando a empresa pagou o valor de R$ 600,00.

A greve conta com 100% de adesão dos trabalhadores, inclusive dos terceirizados, que também apresentam reivindicaçõe

s. O pessoal da Katoen quer PLR igual para todos desta terceirizada. Também é reivindicado que ajudante que trabalha como amarrador receba

como amarrador. Já os trabalhadores da terceirizada RIP reivindica PLR, o que eles ainda não recebem.

Apesar de a empresa partir para a coação dos trabalhadores, ameaças veladas de demissões,

telefonemas, a greve continua por tempo indeterminado. Hoje, os trabalhadores do segundo turno também serão esclarecidos sobre a movimentação da empresa em assembléia, às 15h, da mesma forma que o pessoal do primeiro turno e do horário administrativo.

NOTA: Ontem 26/05 a empresa com ajuda da PM - Batalhão de São José tentou às 20 horas,  sem nenhuma determinação judicial, reprimir os piquetes de convencimento organziados pelo Sind. dos Quimícos. Depois de negociação a policia foi retirada do local e abriu-se negociação. a exectativa é de que a pauta da categoria seja atendida.

Pará: SEMINÁRIO: UHE BELO MONTE: UM PROJETO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA.

Data: 07.06.2011

Local: Auditório José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPa/Belém-PA.

08:30h – Abertura do Seminário

09:00h às 12:30h – Mesa 1: “Os impactos dos projetos hidrelétricos para as populações da Amazônia”.

Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Debatedores: João Gomes (FASE); Profa. Sônia Magalhães - Painel dos Especialistas; Antônia Melo - Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

14:30h Às 16:30h – Mesa 2: “A Criminalização dos Movimentos Sociais na luta contra Belo Monte”.

Moderador: Comitê Metropolitano Xingu Vivo

Debatedores: Roquevam (MAB/Tucuruí ); Ulisses Manacás (Via Campesina/MST); Marco Apolo (SDDH).

 

16:30h às 18:30h – Mesa 3: “O Sistema Interamericano e os Direitos Humanos”.

Moderador: ARTIGO 19

Debatedores: Profa. Cristina Terezo (ICJ/UFPA); Roberta Amanás (SDDH); Felício Pontes (MPF/PA).

Realização: SDDH, ARTIGO 19, Movimento Xingu Vivo para Sempre–Comitê Metropolitano.

Apoiodores: EED, Fundação Heinrich Boll, Ford Foundation, UFPA, FAOR, MNDH

Informações: SDDH - Fone: (91)3225-1950 / Fax: mailto:3241-1829seminariodh@sddh.org.br

Maranhão: Greve dos rodoviários de São Luis

Todo apoio à greve dos rodoviários!

Chega de repressão!

A greve dos trabalhadores do transporte urbano de São Luís adentra o 4º dia sem que se tenha chegado a um acordo.

Hoje (26/05) a Polícia Militar prendeu um rodoviário e espancou brutalmente um piquete da greve no anel viário. Cerca de 500 rodoviários se manifestam no centro da cidade e se concentram em frente ao prédio do sindicato. A polícia segue atirando com balas de borracha e bombas de gás contra os manifestantes.

A greve só continua, por ganância dos empresários de transporte que não querem atender às reivindicações da categoria.

Por outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão numa clara demonstração de servir aos interesses dos empresários determinou o funcionamento de 80% da frota durante a greve, decretou o bloqueio da conta do sindicato dos rodoviários, com multa diária de R$50 mil pelo descumprimento da decisão.

Como se não isso, a grande mídia também criminaliza ou esconde o movimento colocando a população contra os trabalhadores.

A patronal quer impedir que os trabalhadores exerçam um direito que é constitucional que é o direito de greve.

Somos solidários aos companheiros rodoviários que de maneira justa reivindicam seus direitos e conclamamos aos movimentos sociais e à população em geral que apóiem a greve.

UNIDOS PRA LUTAR

São Luís, 26 de maio de 2011

e-mails para unidospralutar@ymail.com

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SÃO PAULO: Químicos deflagram greve na Monsanto

            Os trabalhadores da Monsanto e o Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e região deflagraram greve na fábrica de insumos agrícolas e transgênicos esta manhã, 25. A paralisação começou no 1º turno, seguiu com os trabalhadores do horário administrativo, 8h, e será posta em votação também com os trabalhadores do 2º turno, que chega a empresa às 15h.

            Inicialmente, a greve é por 24 horas, mas pode se estender por prazo indeterminado se os trabalhadores votarem a manutenção da greve, hoje, às 15h, e amanhã, às 7h30.   

            A greve é pelo descumprimento da multinacional do acordo de PLR, assédio moral extremo, incluindo os trabalhadores terceirizados, desvio e acúmulo de função e perseguição. A empresa tem cerca de mil e duzentos trabalhadores, entre próprios e terceirizados.

Governo Dilma: PAC, Copa, Foxconn, a chinalização e o PRONATEC

Por: Julio Miragaia*

Vamos acompanhar uma linha do tempo: Obama vem ao Brasil no mês passado e declara que “chegou a hora de tratar o Brasil como a Índia e a China”. Entre as inúmeras declarações do presidente ianque essa intriga. Afinal, tem sido cada vez mais notório que nesses países se instalam as relações trabalhistas das mais precarizadas no mundo. Bom exemplo disso é o suicídio de 14 operários da Foxconn, ano passado na China.

Falando em China, e falando em Foxconn, a presidente Dilma Roussef esteve na semana passada visitando a ditadura capitalista chinesa. A agenda da chefe do Estado brasileiro rendeu o anúncio da mesma Foxconn e de outras empresas em investimentos no Brasil. Desta primeira, de cerca de R$ 12 bilhões e a criação de filiais.

Superexploração e grades

Atualmente a Foxconn tem dois complexos na cidade chinesa de Shenzhen. Neles trabalham cerca de 400 mil funcionários em linhas de produção de iPhone, iPad e outros produtos eletrônicos. Depois do suicídio dos jovens operários no ano passado, os trabalhadores tiveram aumento de 60% nos salários, mas a superexploração segue sendo uma rotina. A jornada diária é de 10 horas, seis dias por semana, em troca de um salário equivalente a R$ 1.083 e seguro-saúde. "Nós produzimos os eletrônicos mais luxuosos, mas não os consumimos", diz um operário em entrevista a um repórter da Folha de São Paulo que acompanhou a visita presidencial. Após os suicídios a Foxconn instalou grades nas janelas e redes sob os dormitórios para evitar novas mortes.

Em cada um dos quatro complexos onde vivem os trabalhadores da empresa residem 100 mil funcionários. Num quarto dormem oito pessoas. A divisão dos edifícios é por gênero, e visitas estão proibidas. A Foxconn estuda construir no Brasil algo semelhante. As relações trabalhistas não são nada modernas: cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios e baixos salários são parte da rotina.

O que há por trás do PRONATEC?

Em seu primeiro pronunciamento, a presidente Dilma anunciou a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que deverá ser lançado na próxima semana. O objetivo do mesmo é a "capacitação profissional" de cerca de 3,5 milhões de trabalhadores até 2014. Só esse ano serão 500 mil inscritos no programa. O foco será nos setores mais carentes de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).

O Pronatec será criado por projeto de lei, porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego, por exemplo. Como o governo tem pressa, a proposta deverá ser enviada ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência.

Seria o único objetivo do governo federal a qualificação profissional de tarbalhadores para o mercado de trabalho? Não é tão simples assim.

A instalação do complexo de montagem da Foxconn é apenas a ponta de um iceberg. A movimentação do governo Dilma, no que diz respeito a política que está tendo de criar uma imensa quantidade de mão de obra técnica supostamente qualificada parece parte de uma plano maior. Os recentes levantes operários ocorridos nas obras do PAC, com maior expressão em Jirau e Santo Antônio, mostram que uma "chinalização" das relações trabalhistas pode estar em andamento no Brasil.

É preciso uma mão de obra não tão bem qualificada assim para os inúmeros projetos em curso, como as obras do PAC, da Copa do Mundo, das Olimpíadas e as instalações de multinacionais como a Foxconn por exemplo. Para esses projetos não é preciso uma mão de obra oriunda do ensino superior, por isso a tendência é de um "boom" sobre o ensino técnico, a partir de projetos como o PRONATEC, com cursos rápidos e que dêem a impressão na população de que o governo está investindo em educação. Nada mais falso.

Uma chinalização do Brasil à vista

Dilma vai ao longo de seu mandato cumprindo com o compromisso de campanha feito com o empresariado, em especial com os da construção civil que tem um prato cheio para os próximos anos, com uma mão de obra barata para uma fácil mais-valia. Não à toa a Gerdau inicia uma "consultoria" ao governo, sendo que desde a gestão de Lula, Jorge Gerdau foi um dos membros mais atuantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Obama não disse que havia chegado a hora de tratar o Brasil como a Índia e a China por acaso. A intenção do imperialismo é aprofundar em território verde e amarelo a superexploração existente nesse países. Precisamos denunciar essa chinalização que está por trás de projetos como o PRONATEC e os inúmeros projetos em curso. Pode até parecer clichê falar, mas é necessário: ou os trabalhadores e a juventude se mobilizam a exemplo dos levantes nas obras do PAC, ou podemos (e deveremos) ver casos como o dos suicidas na Foxconn se repetir aqui . Alguém duvida? As mobilizações em Jirau foram contra uma superexploração em muito semelhantes as da ocorrida em Shenzhn, ou qualquer semelhança é mera coincidência? Com a palavra, o futuro.

*Júlio Miragaia é estudante de jonralismo, militante do PSOL (Pará), Coletivo Vamos à Luta, assessor do SINTSEP-PA e SINTRAM.

Jirau hoje, Belo Monte amanhã – Relatório aponta violações em Jirau e prevê repetição em Belo Monte *

Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola apenas em uma das vilas. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, lançado nessa semana em Brasília. A maior preocupação é que violações desse tipo tendem a se repetir em Belo Monte.

 

Dois meses após a revolta dos operários na usina de Jirau, em Porto Velho, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente entrega nessa semana à autoridades em Brasília, o relatório que aponta inúmeras violações aos direitos humanos na obra. Além do desrespeito à legislação trabalhista e das violações de direitos humanos encontradas, a relatoria constatou que a infraestrutura montada pelos consórcios para a obra é insuficiente. Resultado disso é que centenas de crianças estão fora da sala de aula, a qualidade de vida das comunidades piorou, houve aumento expressivo nos índices de violência, incluindo as ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%.

O relatório é resultado de uma missão emergencial realizada em abril, motivada pelo levante dos operários que incendiaram 54 ônibus e 70% dos alojamentos. Apenas na usina de Jirau eram 21 mil trabalhadores compartilhando alojamentos, denunciando surtos de viroses, jornada excessiva de trabalho e outras más condições que a magnitude e a pressa em acabar a obra ocasionaram. As comunidades realocadas reclamam da piora na qualidade de vida: estão em casas de alvenaria de má qualidade, longe de suas terras, onde plantavam e colhiam, e do rio, onde pescavam. Elas afirmam que a renda hoje é muito inferior ao que recebiam antes.

Segundo o Relator para o Direito Humano ao Meio Ambiente, José Guilherme Zagallo, as conseqüências das obras do Madeira constatadas pela relatoria tendem a se repetir em Belo Monte em uma escala ainda maior. A Relatoria já havia realizado uma missão no Madeira em 2008 e também esteve em Belo Monte no ano passado. Na opinião de Zagallo, o Pará, assim como Rondônia, não possui estrutura para receber esse contingente de trabalhadores e migrantes, o que acarretará em mais violações. “O estudo de impacto ambiental de Belo Monte prevê que a população de Altamira vai duplicar com a construção da usina”, afirma o relator.

Na avaliação da Relatoria o Estado Brasileiro não está preparado para essas grandes obras. “Em uma única semana, em março, 80 mil trabalhadores de obras diferentes estavam em greve por más condições de trabalho. Só em Jirau e Santo Antonio, o Ministério do Trabalho fez 2.000 autuações por violações à legislação trabalhista”, afirma o Relator. Tanto as usinas no Rio Madeira como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, são obras de envergadura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), financiadas com recursos públicos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Relatoria pretende mobilizar autoridades para que o Governo Brasileiro tome as medidas cabíveis que reparem as violações constatadas e evitem novas violações.

Saiba mais sobre a Relatoria:

As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O projeto foi implantado pela rede Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU.

O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

*Fonte: CIMI

Anexos:

Relatorio: Violações de Direitos Humanos nas hidrelétricas do Rio Madeira

http://issuu.com/unidospralutar/docs/relatorio_jirau

Relatorio: Violações de Direitos Humanos Ambientais no Complexo Madeira
http://issuu.com/unidospralutar/docs/rel_rio_madeira

Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente - Rio Xingu
http://issuu.com/unidospralutar/docs/relatorio_xingu_vivo

Sumário Missão Xingu
http://issuu.com/unidospralutar/docs/sumario_executivo_xingu